Os incêndios que há várias semanas atingem Portugal já destruíram 10 casas de primeira habitação na região Centro, cuja reconstrução o Governo se compromete a comparticipar até ao limite máximo de 250 mil euros.
O concelho de Oliveira do Hospital, no interior do distrito de Coimbra, atingido pelo grande incêndio de Arganil, contabiliza o maior número (cinco), seguido da Lousã (dois), no mesmo distrito.
No caso das cinco habitações afetadas, o presidente da autarquia, Francisco Rolo, indicou na quinta-feira à agência Lusa que duas se localizam na freguesia de Avô, outra duas em Vila Pouca da Beira e uma em Aldeia das Dez.
A Câmara de Oliveira do Hospital tem em curso um plano de levantamento dos danos provocados pelo incêndio, sustentado em três pilares fundamentais – pessoas, segurança e prejuízos – que irá estar no terreno a partir de segunda-feira, com cerca de três dezenas de elementos dos serviços municipais, juntas de freguesia, segurança social ou instituições de saúde, entre outras.
Na Lousã, as chamas que deflagraram no dia 14 no Candal destruíram uma casa móvel de primeira habitação na Silveira de Cima e outra que estava em reconstrução para primeira habitação na localidade de Cabanões.
No distrito da Guarda, ardeu uma casa de primeira habitação em Aguiar da Beira, de acordo com o presidente da Câmara, Virgílio Cunha, que salientou a existência de vários imóveis de primeira habitação com danos, embora sem inviabilizar a permanência dos moradores.
O concelho de Aguiar da Beira começou a ser atingido nos dias 13 e 14 pelos fogos que tiveram início em Trancoso, no distrito da Guarda, e Sernancelhe e Sátão, no distrito de Viseu.
Também em Fornos de Algodres se registrou a destruição de uma casa de primeira habitação. Os municípios de Penamacor e Castelo Branco, neste distrito, contabilizaram uma casa ardida cada um.
O Governo definiu um apoio para a reconstrução de habitações de residência própria em situações como os incêndios rurais das últimas semanas, prevendo uma comparticipação “a 100% até ao montante de 250 mil euros”, anunciou na quinta-feira o primeiro-ministro.
O valor remanescente, indicou Luís Montenegro, será comparticipado a 85%.
Segundo o primeiro-ministro, que falava num ‘briefing’ após um Conselho de Ministros dedicado aos incêndios, realizado em Viseu, em causa está uma de várias medidas incluídas num novo “instrumento legislativo” aprovado pelo executivo PSD/CDS-PP e que vai “funcionar como lei-quadro” para situações de emergência idênticas.
Com esta medida, o Governo poderá disponibilizar, no máximo, à data de hoje, cerca de 2,5 milhões de euros.
O primeiro-ministro disse ainda não ver necessidade de decretar o estado de calamidade por causa dos incêndios, frisando foi aprovada legislação que permite “operacionalizar com muito mais rapidez” os mecanismos de ajuda que seriam disponibilizados nessa situação. “Não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar o estado de calamidade, porque o efeito útil que se pretenderia é aquilo que resulta precisamente da lei que acabámos de aprovar”, defendeu.
O Conselho de Ministros decorreu horas depois de os ministros da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, terem estado reunidos em Sernancelhe (distrito de Viseu) e Trancoso (distrito da Guarda) com municípios das regiões Norte e Centro atingidos pelos incêndios rurais nas últimas semanas.
Também hoje, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, anunciou a agilização do pagamento de 50 mil euros às corporações de bombeiros dos concelhos afetados pelos incêndios florestais por enfrentarem despesas “extraordinárias”.
Segundo dados oficiais provisórios, até 21 de agosto arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio que teve início em Arganil.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Mais de 50 concelhos dos distritos da Viseu, Coimbra, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Vários concelhos do interior norte e centro e Algarve estão ainda em perigo muito elevado de incêndio rural e as restantes regiões do continente em perigo elevado, de acordo com o IPMA.
Para sábado, está previsto um agravamento do risco de incendo, segundo as previsões do instituto.
