UE apóia governo angolano com pacote de R$ 642 milhões

A União Européia (UE) pode transmitir a Angola um conjunto de "experiências válidas", no quadro da atribuição por Bruxelas de um pacote financeiro de 214 milhões de euros (R$ 642 milhões no câmbio atual), disse o delegado da Comissão Européia em Luanda, João Gabriel Ferreira.

Segundo Ferreira, a verba, não reembolsável, servirá para apoiar o programa do governo angolano de construção, reconstrução e de desenvolvimento, e resulta de análises feitas sobre "os erros cometidos e os sucessos obtidos".

Ele também assinou o documento de Estratégia para o País e o Programa Indicativo Nacional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que regulamentará a cooperação da UE com Angola no período 2008-2013.

O vice-ministro angolano do Planejamento, Pedro Luís da Fonseca, realçou que o acordo vai contribuir para acelerar o ritmo de desenvolvimento e o aperfeiçoamento do funcionamento das áreas ligadas à reforma institucional, tendo em vista a melhoria dos serviços e o pagamento dos salários dos trabalhadores.

Para o representante da Comissão Européia em Luanda, mais importante que os recursos são o conjunto de "experiências válidas" que podem ser transmitidos.

"A UE tem tido um conjunto de experiências muito válidas ao longo dos anos, que constituem a respectiva história e que podem, quer no plano nacional, através das experiências de cada um dos estados-membros, quer num plano regional, trazer algumas informações, algum conhecimento útil a Angola", disse João Gabriel Ferreira.

Os 214 milhões de euros vão servir para apoiar três áreas fundamentais: a governabilidade, com 20% do valor total, o desenvolvimento social e humano, com 32% e a melhoria na área rural, agrícola e de segurança alimentar com 32%.

Os restantes 16% do valor global estão destinados aos setores considerados menos primordiais como água e saneamento, apoio à integração regional, ao setor privado, à sociedade civil, facilidade de cooperação técnica, administração da biodiversidade e iniciativa de governabilidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Além da verba, foi também disponibilizado um montante provisional de 13,9 milhões de euros (R$ 41,7 milhões), que servirão de fundo para situações de emergência.

A ajuda do 10º FED representa um aumento em 20% da quantia prevista pela edição anterior, que contou com um pacote financeiro de 177 milhões de euros (R$ 531 milhões).