O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), confirmou a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como vencedora definitiva da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos–Guarujá, nesta segunda-feira. O processo pode ser acompanhado pelo novo site oficial (www.tunelsantosguaruja.sp.gov.br), que reúne todas as informações sobre o projeto, o cronograma de execução e o andamento das etapas, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o acesso público às ações do Estado.
A Cetesb já emitiu a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do projeto e autoriza o avanço da parceria, garantindo segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma. A análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, estabelecendo condicionantes que deverão ser seguidas na fase de licenciamento de instalação.
“O Túnel Santos–Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o Estado. A conclusão da fase de habilitação e o avanço das etapas contratuais reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, afirmou Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.
Com investimento total de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões em aportes públicos divididos entre o Governo de São Paulo e a União, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário, com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e galeria técnica de serviços. O contrato, com prazo de 30 anos, inclui ainda as etapas de operação e manutenção da infraestrutura.
A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3, em setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. Com a habilitação definitiva, o processo segue agora para as etapas de homologação e adjudicação, que antecedem a assinatura oficial do contrato. Após essa fase, a concessionária terá até 60 dias para formalizar o acordo, e os aportes públicos – de R$ 2,7 bilhões por parte do Governo de São Paulo e R$ 2,7 bilhões pela União – deverão ser efetuados até 60 dias após a assinatura.
A partir de então, o projeto avança para a fase de definição da área onde será construída a doca de montagem dos módulos de concreto, prevista para 2026, em Santos ou Guarujá. A produção dos módulos deve começar em 2027, com a montagem da estrutura imersa até 2030, e as obras de acesso em ambos os municípios iniciando também nesse período. A entrega completa e o início da operação do túnel estão previstos para 2031.
Com cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos gerados, o túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá e deve reduzir o tempo de travessia para até 5 minutos, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas e impulsionando o desenvolvimento logístico e urbano de toda a Baixada Santista.
Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas, que levam cerca de 18 minutos por travessia, mas estão sujeitas a filas e variações de operação. Pela estrada, o deslocamento pode chegar a 1 hora.
O projeto
O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso do Brasil – construído em módulos fabricados fora do canal e posteriormente imersos no leito do Porto de Santos.
O túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, com módulos de concreto pré-moldados, instalados no leito do canal portuário – uma técnica já consagrada em países da Europa e da Ásia.
O projeto prevê três faixas de rolamento por sentido, sendo uma delas reservada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços.
Além de reduzir o tempo de deslocamento, o governo prevê que o túnel vai impulsionar o turismo, fortalecer a economia local e contribuir para a redução de emissões, ao incentivar meios coletivos e sustentáveis de transporte.
“O Túnel é um projeto que estamos seguindo há um bom tempo, que torna-se uma infraestrutura fundamental para o estado de São Paulo, o Porto de Santos e o Brasil. Temos a certeza de que iremos cumprir com as nossas obrigações e esperamos iniciar a obra o mais rapidamente possível”, disse Manuel António da Fonseca Vasconcelos da Mota, vice-presidente da Mota-Engil Latam Portugal, após a realização do leilão em setembro.
