A recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros vai passar a ser feita a 100% a partir de 06 de setembro, anunciou hoje o primeiro-ministro português durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa.
“No próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão sobre o trabalho acrescida”, disse Luís Montenegro.
O primeiro-ministro visitou hoje o Aeroporto de Lisboa, uma visita acompanhada pela agência Lusa, na qual estiveram também presentes os ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.
Luís Montenegro disse que a visita teve como objetivo “prevenir e aferir o que está a ser feito” e “para que esse dia corra bem e os dias e as semanas e os meses subsequentes corram também bem”.
“E está tudo a ser feito para que assim seja. Mas vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema que é importante e que nós queremos que esteja, naturalmente, acompanhado e enquadrado naquilo que está a acontecer um pouco por toda a Europa”, afirmou.
O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registro digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025.
Portugal e outros sete países chegaram a pedir à Comissão Europeia que fosse permitido prolongar a suspensão temporária, além de setembro.
Questionado se está previsto algum reforço de meios a partir de 06 de setembro, o primeiro-ministro disse que vai ser feito um “acompanhamento permanente e que depois vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico” e que serão “aprimoradas algumas das coisas que já estão a ser feitas”.
“Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos que também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal”, adiantou.
Sobre o reforço de recursos humanos, disse que “há sempre pressão em muitos sítios” e indicou que “há uma necessidade de investimento no aeroporto do Porto, por exemplo, que já está neste momento a ser projetada e que será desenvolvida muito rapidamente, porque será um daqueles onde a pressão aumentará também nos próximos tempos”.
Sobre as longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas que se verificaram nos últimos meses, desde a entrada em vigor da recolha de dados biométricos, Luís Montenegro considerou que tem existido “uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas”.
O primeiro-ministro sublinhou que os tempos de espera são “bem inferiores àqueles que eram há alguns meses”, mas admitiu que ainda existem “alguns desafios pela frente” porque “a zona de pressão não vai acabar”.
Admitindo que “longas filas de espera não são boas para a imagem” de Portugal, o chefe de Governo contrapôs que é preciso acautelar a segurança.
Sobre as declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, que lamentou que se tenha deixado cair o Montijo como opção para acolher o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou que é um assunto extemporâneo e “completamente ultrapassado”.
Ministro
Montenegro ainda reiterou a confiança no ministro da Administração Interna e defendeu que Luís Neves “está a fazer um trabalho de elevadíssima qualidade e competência” nas áreas que tutela.
“Todos os membros do Governo estão no Governo porque o primeiro-ministro os escolheu e porque confia neles”, afirmou o primeiro-ministro à margem da visita ao Aeroporto.
Questionado se esta visita conjunta, que a Lusa acompanhou, representa um novo voto de confiança no ministro da Administração Interna, Luís Montenegro respondeu que “nem é novo, nem é velho, é o único possível”.
O primeiro-ministro salientou também que “o ministro da Administração Interna está a fazer um trabalho de elevadíssima qualidade e competência nas áreas que tem sobre a sua responsabilidade”.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, tem estado envolto em várias polémicas e suspeitas de irregularidades relacionadas com o seu antigo cargo enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), que desempenhou entre 2018 e o início de 2026, data em que tomou posse como ministro.
Estas polémicas levaram o Chega a entregar, na semana passada, na Assembleia da República uma iniciativa a recomendar ao primeiro-ministro a exoneração do governante para “salvaguardar o prestígio e o regular funcionamento das instituições”, já depois de ter anunciado que vai impor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Neves na PJ.
Já o PS tem insistido que a autoridade do MAI “está fragilizada” e remetendo responsabilidades para o primeiro-ministro.
O Presidente da República, António José Seguro, já manifestou o desejo de que as averiguações em torno do ministro da Administração Interna se realizem “o mais rapidamente possível” e defendeu que cada órgão de soberania deve “assumir a sua responsabilidade”.
