PS critica negação de serviços de saúde a estrangeiros em Portugal

Secretário Geral do PS, Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa. ANTONIO PEDRO SANTOS/LUSA

Da Redação com Lusa

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, disse neste domingo que Portugal tem meios para combater o acesso fraudulento ao Serviço Nacional de Saúde e que um país decente e humanista não deve negar serviços de saúde a estrangeiros.

“O país não é um país rico”, afirmou Pedro Nuno Santos, sublinhando que Portugal não tem “um Serviço Nacional de Saúde (SNS) capaz de oferecer cuidados de saúde ao mundo”, mas tem “meios para combater o abuso” no acesso aos cuidados de saúde por parte de cidadãos estrangeiros sem situação regularizada.

Reconhecendo que possa existir “acesso fraudulento” ao SNS, o secretário-geral do PS afirmou hoje nesse caso, será necessário identificar e desmantelar “redes de tráfico” e que as propostas do PSD “não são razoáveis” por significaram, na prática “ proibir o acesso ao SNS de imigrantes ou estrangeiros sem a sua situação regularizada”.

“Uma coisa é encontrar formas de cobrar”, outra “é não sermos sequer humanos”, disse o líder do PS, questionando que resposta deve dar “um país decente e humano” a uma grávida estrangeira que chegue a uma maternidade portuguesa para ter o seu filho.

Pedro Nuno Santos falava no encerramento do Congresso Nacional de Juventude Socialista, Nazaré, no distrito de Leiria, onde proferiu um discurso em que acusou o Governo de “incapacidade de resolver problemas concretos” e de “inventar outros”, para “disputar com o Chega o eleitorado de extrema-direita”.

No rol das críticas incluiu a questão da imigração, “um problema que o Governo prometeu resolver, mas criou um grave problema para Portugal ao ter eliminado da lei o conceito de manifestação de interesse”, criando um vazio na lei que dificulta a legalização de trabalhadores quando “o país precisa de mão-de-obra”.

“O que é que o Governo português vai fazer com os milhares de imigrantes que viram os seus processos rejeitados?”, questionou, lembrando que, “sem novos trabalhadores” o país não conseguirá “executar o Plano de Recuperação e Resiliência”.

Além da imigração e da saúde, as principais críticas do discurso incidiram numa das maiores preocupações manifestadas pela juventude socialista, a habitação, área em que Pedro Nuno Santos deixou aos jovens participantes no congresso “o compromisso generalizado deste partido” ter um “programa agressivo de construção, reabilitação e construção de casas em Portugal”.

“Num mercado altamente inflacionado, temos que ter a ambição de intervir a sério na habitação”, afirmou, defendendo a disponibilização de casas “para a população carenciada”, mas também “para a classe média”.

No discurso, Pedro Nuno Santos fez ainda questão de deixar claro não haver “qualquer conluio” entre o seu partido e o Chega e desafiou a JS, que no congresso elegeu Sofia Pereira para secretária-geral da Juventude, a combater “a extrema-direita que tem avançado também entre os jovens”.

Combater a extrema-direita “é também combater o sexismo, o machismo, a homofobia”, vincou, sublinhando importância da JS no combate ao retrocesso de direitos conquistados.

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