Presos de Guantánamo só irão a Portugal após decisão da UE

O futuro dos presos na base militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba, que querem ir para Portugal só será decidido em junho, quando a União Europeia aprovar em que condições os Estados-membros podem receber esses prisioneiros, disse a Anistia Internacional (AI) após se reunir com o governo português.

No final da reunião, o diretor da AI portuguesa, Pedro Krupenski, afirmou que Portugal só deverá receber detidos quando a UE aprovar uma posição comum sobre este assunto, o que deverá acontecer num encontro entre ministros da Administração Interna e da Justiça da UE, em 4 e 5 de junho.

"Espero que os mecanismos legais sejam aprovados nesta reunião e a partir desse momento nós estamos prontos a operacionalizar a integração destas pessoas" na sociedade portuguesa, afirmou Krupenski.

Até lá, segundo ele, a presidência tcheca da UE "ficou de definir qual a melhor forma de obter dos EUA informações sobre estas pessoas, para avaliar em que medida constitui um risco para a segurança europeia, e de definir um sistema de comunicação entre os vários Estados da UE, assim que se comece a concretizar a intenção de receber alguns destes prisioneiros".

A AI defendeu que o processo deveria avançar sem um consenso europeu pela necessidade de urgência no tratamento das situações destes detidos, “porque Guantánamo será fechada em janeiro de 2010".

Krupenski destacou que estão ainda presas 254 pessoas, das quais 60 sem julgamento e sem condições de voltar aos respectivos países de origem.

"Se até 2010 não for resolvida a situação destes prisioneiros, corremos o risco de estas pessoas serem enviadas para os seus países de origem ao abrigo de compromissos diplomáticos e a história demonstra que esses compromissos diplomáticos pouco ou nada valem em termos de garantia das pessoas", disse.

Divergência Portugal foi o primeiro país a se oferecer para dar asilo a alguns presos, seguido por Espanha, França, Irlanda, Reino Unido e Itália.

No entanto, Áustria, Dinamarca, Suécia, Holanda e República Tcheca já se recusaram a receber pessoas nestas condições.

A AI entregou hoje ao MAI os perfis completos dos seis detidos em Guantánamo que já mostraram interesse em ir para Portugal.

"São pessoas de diferentes idades e circunstâncias, que estão há cerca de sete anos em Guantánamo, sem que lhes tenha sido formalizada qualquer culpa. Não podem voltar aos seus países de origem e sabem de forma documentada", afirmou, destacando que alguns deles têm ameaças de morte.

Segundo Krupenski, "apesar de existirem algumas melhorias em Guantánamo, existe o caso concreto de um dos homens que quer vir para Portugal que continua a viver 22 horas por dia isolado dos restantes, até porque as próprias infraestuturas do centro de detenção não foram alteradas".

"Disse-nos que, apesar das circunstâncias em que está há sete anos, prefere ficar em Guantánamo do que voltar à Líbia, tal é o medo de vir a sofrer represálias", concluiu.