Mundo Lusíada
Com Lusa
O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) quer apoiar e captar investimento dos cerca cinco milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem no estrangeiro, disse nesta quinta-feira na apresentação do plano a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
Em Ourém, Berta Nunes detalhou os quatro eixos, 23 medidas e 85 submedidas que compõem o PNAID, desenhado entre vários ministérios e secretarias de Estado para apoiar os emigrantes que já investem em Portugal e captar outros milhões de portugueses e lusodescendentes que, “segundo alguns cálculos”, estão espalhados “por mais de 190 países”.
“O que pretendemos com este programa é não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores que queiram vir investir”, sublinhou a secretária de Estado, avançando que o Governo espera, através do PNAID, que acelerar “a atração do investimento da diáspora”.
Por outro lado, há a intenção de tornar visível essa aposta da comunidade emigrada no país de origem. Atualmente “já temos muitos emigrantes que estão a viver no estrangeiro a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem”, o que “passa despercebido”.
“Muitas vezes não temos a noção do contributo dos emigrantes nesta vertente do investimento”, frisou Berta Nunes, revelando que identifica “alguns preconceitos “na forma como país olha para os seus emigrantes.
Segundo a secretária de Estado, os preconceitos “existem porque há falta de conhecimento do que realmente significa para Portugal essa nossa diáspora” e, por isso, o PNAID contempla uma componente de comunicação desses projetos.
A par do envio de remessas e do peso no turismo, o investimento da emigração despenha um papel “muito importante” para a economia nacional, que o Governo quer ver reforçado com um conjunto de majorações e avisos dedicados para investidores da diáspora, financiados pelo Orçamento do Estado e fundos comunitários.
Os apoios abrangem diversas áreas, da agricultura ao turismo, passando pela habituação e educação, ficando reservada uma quota de 07%, cerca de 3.500 vagas no ensino superior “em todos os cursos, incluindo medicina e engenharias”, para emigrantes e familiares, de modo a permitir atrair lusodescendentes e, com eles, os pais, “que também podem vir e fazer o seu investimento em Portugal”.
De acordo com Berta Nunes, não está fixada nenhuma meta para o PNAID, porque essa aposta dos emigrantes no país nunca foi quantificada:
“Não temos propriamente um termos de comparação, porque não há informação que nos diga as empresas que foram criadas e investimentos feitos ou que a percentagem é investimento da diáspora”.
O PNAID foi aprovado na semana passada e, após a formalização, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior divulgará avisos de linhas de apoio dedicados a investidores portugueses a residir no estrangeiro.
Férias em Portugal
Os líderes das comunidades portuguesas no estrangeiro estimam que 60% dos emigrantes devem ir de férias a Portugal, segundo afirmou a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
Em Ourém, Berta Nunes salientou que não há números concretos, mas disse que “as percepções dos líderes das comunidades é que virão 60% dos emigrantes”.
Contudo, sublinhou, não há certezas, porque “na fronteira terrestre não há controle” e só no fim de agosto, através das informações das autarquias “será possível saber se vieram como habitual ou muito menos”.
O Governo está a tentar, revelou, através das operadoras de telecomunicações, somar dados de “quantos portugueses com telemóvel português atravessaram a fronteira”, de modo a melhorar a monitorização das entradas.
Esse controle, que atualmente não existe, vai permitir ter informação mais rigorosa do peso dos emigrantes nos fluxos turísticos:
“Temos a noção de que grande parte dos nossos turistas são emigrantes ou lusodescendentes. Essa é uma forma de ajudar o país que não tem grande visibilidade, porque não temos esses números. Esta é mais uma razão para os queremos ter”, disse Berta Nunes, referindo-se às entradas de emigrantes.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, que estará sábado, ao final da manhã, na fronteira de Vilar Formoso para “ter mais percepção de como está a vinda dos emigrantes”, mostrou-se ainda preocupada com os efeitos econômicos nas comunidades de origem.
“Toda esta crise sanitária está a levar-nos a uma crise econômica que tem várias componentes e esta é mais uma”, porque a quebra no número de regressos nas férias “traduz-se também numa menor dinamização da economia local e também em mais problemas”.
Segundo Berta Nunes, o Governo espera que “venham todos aqueles que puderem”, embora seja certo que “alguns não virão porque estão desempregados, perderam rendimentos ou têm problemas no trabalho”.
Alguns empregadores, concretamente na Suíça e Alemanha, têm feito pressão sobre os trabalhadores portugueses:
“Os líderes das comunidades com quem temos conversado, disseram-nos que alguns patrões que dizem: ‘Se fores a Portugal e se tiveres de fazer quarentena, não te pago a quarentena e podes ter problemas no trabalho'”. Isso retrai as pessoas, sobretudo quando os empregos são um pouco precários”.
A secretária de Estado lembra que em países em que as comunidades de portugueses são numerosas, como Alemanha, Suíça, França, Espanha ou Luxemburgo, “não há nenhuma restrição a vir para Portugal nem a ir”.
“Nessas grandes comunidades, com exceção com o Reino Unido com quem temos um problema particular, todos os nossos emigrantes podem ir e vir. A expectativa é que não haja nenhum problema nem à vinda nem à volta”, sublinhou.
