Da Redação com Lusa
O Governo português está a trabalhar em “acordos laborais” com países lusófonos, para identificar necessidades de mão-de-obra, nomeadamente na agricultura, e assim regular o fluxo de imigrantes, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Nestes 30 dias” de Governo, as autoridades estão a procurar “ter acordos laborais” com países de língua portuguesa, afirmou hoje Paulo Rangel a propósito da regulação das migrações, durante um debate promovido pela RTP a assinalar o Dia da Europa.
Do lado de Portugal, são identificadas as necessidades de mão-de-obra – quais são, por exemplo, as unidades agrícolas que precisam de trabalhadores -, e “esses países também estão a fazer esse trabalho, alguns deles claramente estão totalmente disponíveis para isso”, adiantou.
Esta iniciativa, acrescentou, “já regula [a imigração] porque as pessoas já vêm com um trabalho”.
O Governo também vai verificar a forma como os migrantes serão alojados: “É um dos problemas da agricultura e sabemos que é premente”.
Paulo Rangel identificou esta medida como um dos instrumentos de regulação das migrações.
“Outra forma é um investimento nos países das pessoas que vêm, porque se eles forem mais desenvolvidos, os fluxos também são mais controlados”, defendeu, referindo que Portugal tem “uma capacidade limitada”, mas a União Europeia (UE) “tem recursos”.
Para o chefe da diplomacia, nos acordos que faz com países terceiros, a UE não deve preocupar-se “apenas em tentar controlar de uma forma física os fluxos”.
Na sua opinião, “deve haver uma grande preocupação em criar condições para que essas populações se fixem”, através da cooperação para o desenvolvimento, fundamental para “estabilizar os recursos, para o combate às alterações climáticas desses países, ajudá-los a gerir água, porque vai haver muitos refugiados climáticos”.
A UE “tem capacidade econômica e capacidade de relacionamento já estabelecido com um conjunto de países em que pode, por um lado, diminuir os fluxos e, por outro lado, prevenir esses fluxos no sentido de as pessoas que vêm, já vêm com limiares mínimos de perspetiva de integração, evitando assim ficarem expostas a traficantes e até exploradores nacionais”.
Dia da Europa
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros assinalou hoje o Dia da Europa com várias iniciativas públicas, defendendo que “o projeto europeu é cada vez mais decisivo, num tempo de guerra e depois de uma pandemia”.
“Temos de estar atentos ao nosso projeto europeu e à sua qualidade”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, numa mensagem em vídeo divulgada na página da diplomacia portuguesa na rede social X.
O ministro explicou que participou hoje, no âmbito do Dia da Europa, nas Conferências da Sociedade Civil, para “explicar algumas das políticas mais importantes” do projeto europeu, relacionadas com a economia e com a circulação de pessoas e mercadorias e matérias relacionadas com fundos comunitários.
Rangel reuniu-se também com embaixadores dos outros 26 países que fazem parte da União Europeia (UE).
“É com eles em Lisboa, é com outros em Bruxelas, é com cada um nas capitais europeias que nós desenhamos as políticas que podem aumentar o bem-estar, a prosperidade e a qualidade de vida dos cidadãos europeus”, defendeu o ministro português na mensagem de vídeo.
O Dia da Europa é comemorado anualmente a 09 de maio, para assinalar o aniversário da histórica Declaração Schuman, que expôs a visão de Robert Schuman sobre uma nova forma de cooperação política na Europa, lançando as sementes para a atual UE.