Mundo Lusíada com Lusa
Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que já foi entregue ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a lista com o elenco do próximo Governo português.
Costa propôs o ministro cessante de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para ser o candidato dos socialistas ao cargo de presidente da Assembleia da República.
Esta proposta de António Costa para suceder a Ferro Rodrigues no segundo cargo da hierarquia do Estado português foi apresentada numa reunião com o novo Grupo Parlamentar do PS.
Na terça-feira, a conferência de líderes agendou a primeira reunião plenária da XV Legislatura para a próxima terça-feira, dia 29 de março, sessão em que os deputados vão proceder à eleição do novo presidente da Assembleia da República.
Professor universitário, sociólogo, natural do Porto, Augusto Santos Silva foi ministro da Educação e da Cultura entre 2000 e 2002 no segundo executivo liderado por António Guterres. Nos governos de José Sócrates (2005/2011), desempenhou as funções de ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional.
No primeiro governo de António Costa (2015/2019) assumiu o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros. Na legislatura que agora termina (2019/2022) passou a ser um dos quatro ministros de Estado do executivo, mantendo a pasta de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ferro Rodrigues, antigo secretário-geral do PS entre 2002 e 2004, foi presidente da Assembleia da República entre 2015 e 2021, mas nas últimas eleições legislativas não quis integrar a lista de candidatos a deputados dos socialistas.
A líder parlamentar cessante do PS, Ana Catarina Mendes, considerou que a escolha de Augusto Santos Silva para candidato a presidente do Parlamento “prestigiará” a instituição pelo “reconhecido mérito” do ainda ministro.
“Augusto Santos Silva tem um currículo vastíssimo. É professor universitário, ocupou várias pastas governativas ao longo de mais de 20 anos. É um homem de cultura, é um homem que sabe, é um democrata por excelência, que prestigiará a nossa democracia, prestigiará a Assembleia da República”, sustentou Ana Catarina Mendes, que deixa o parlamento para assumir o cargo de ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
A líder cessante da bancada socialista acrescentou que “será a primeira vez, a ser eleito, que um presidente da Assembleia da República é cabeça de lista eleito pelo Círculo Fora da Europa”.
Transição
António Costa vai ser nomeado ministro interino dos Negócios Estrangeiros transitoriamente, para que Augusto Santos Silva assuma o lugar de deputado e possa candidatar-se ao parlamento.
Em declarações aos jornalistas, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que António Costa irá assumir estas funções “no começo da semana” que vem e que a posse do XXIII Governo se mantém prevista para a próxima quarta-feira, 30 de março.
Segundo o chefe de Estado, esta nomeação transitória é necessária “para garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo e não é invulgar: “É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros”.
“Eu terei de nomear o senhor primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante uns dias, porque o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem de ficar liberto para, enquanto deputado, poder estar presente na instalação do parlamento e poder eventualmente ser eleito presidente do parlamento”, disse o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, como “a saída de um ministro implica a saída dos secretários de Estado”, terá não só de “nomear interinamente por uns dias, dois dias, o primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros” como também “de nomear os secretários de Estado, para ele ter uma equipe para poder funcionar”.
Ainda segundo Marcelo, se trata de uma “posse simbólica” e “tem de ser no começo da semana, uma vez que o senhor primeiro-ministro está agora na cimeira da NATO e na cimeira da União Europeia”.
MNE
Posteriormente, na pasta dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, o diplomata e acadêmico que até agora era ministro da Defesa Nacional, será o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas sem os Assuntos Europeus, que o primeiro-ministro colocou numa secretaria de Estado sob a sua direta dependência.
João Titterington Gomes Cravinho foi ministro da Defesa Nacional nos dois anteriores Governos chefiados por António Costa, ou seja, desde outubro de 2018.
Nascido em Lisboa em 16 de junho de 1964, é doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com Mestrado e Licenciatura pela London School of Economics. Concluiu o curso Leadership for Senior Executives na Harvard Business School em abril de 2018.
Antes de voltar a Lisboa para integrar os Governos de António Costa, foi embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, desde agosto de 2015, e desempenhou o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.
O novo ministro dos Negócios Estrangeiros assumiu anteriormente funções de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII Governos Constitucionais, entre março de 2005 e junho de 2011.
Antes disso exerceu atividade de docência enquanto professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e professor convidado no ISCTE e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
João Gomes Cravinho desempenhou também funções de consultor do Instituto de Defesa Nacional, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Comissão Europeia e do Banco Mundial.
Entre 2001 e 2002 presidiu ao Instituto da Cooperação Portuguesa e antes disso foi relator para o setor judicial, na Missão do Banco Mundial em Timor-Leste (Joint Assessment Mission for East Timor), em 1999.
No mesmo ano, foi coordenador e membro de uma missão de observadores internacionais à consulta popular em Timor-Leste.
Autor do livro “Visões do Mundo” (2002), publicou numerosos artigos em revistas acadêmicas especializadas e em jornais sobre temas relacionados com política de defesa, cooperação e relações internacionais.
Novo governo
Na nova orgânica, o primeiro-ministro terá dois secretários de Estado na sua direta dependência, o dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa.
Na nova composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior, há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa), no Ambiente (Duarte Cordeiro) e na Cultura (Pedro Adão e Silva).
Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).
Deixam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.