Da Redação
Com Lusa
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou nesta quinta-feira a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 07 de janeiro, e pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.
O chefe de Estado anunciou esta renovação do estado de emergência através de uma mensagem divulgada pela Presidência da República na Internet.
“Ao renovar, até 07 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor”, lê-se na mensagem.
Este é a sétima vez que o Presidente da República decreta o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19. Nas seis vezes anteriores, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país, a partir do Palácio de Belém, mas já tinha anunciado que desta vez não o iria fazer, por ser agora candidato presidencial.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decreto, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi votada neste dia 17, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Em relação à última aprovação do estado de emergência, em 04 de dezembro, apenas a deputada Joacine Katar Moreira alterou o seu sentido de voto, passando da abstenção para o voto contra.
Desde o início da pandemia, Portugal já registou 5.902 mortes e 362.616 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 69.686, mais 924 em relação a quarta-feira.
O Conselho de Ministros reúne-se nesta tarde para decidir se confirma ou revê as medidas que vão vigorar nos períodos das festas de Natal e de Ano Novo.
No passado dia 05, o primeiro-ministro revelou que os portugueses irão ter uma “via verde” para celebrar o Natal e Ano Novo, mas advertiu que se a situação epidemiológica se agravar o Governo não hesitará em “puxar o travão de mão”.