Da redação com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou nesta sexta-feira que Portugal, através da presidência do Conselho da União Europeia (UE), “contribuiu muito” para o balanço “amplamente positivo” feito pela presidente da Comissão Europeia no discurso do estado da União.
Num debate na Assembleia da República sobre o discurso do estado da União, proferido pela presidente da Comissão Europeia em 15 de setembro, Augusto Santos Silva destacou que o balanço que faz do ano transcorrido é um “balanço muito positivo, designadamente na montagem do processo de vacinação” e na “aposta de um processo de relançamento da economia tão rápido quanto possível”.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Portugal, devido à presidência do Conselho da União Europeia que decorreu no primeiro semestre deste ano, “contribuiu muito para este balanço positivo”, elencando diferentes aspetos onde o país permitiu que a União Europeia progredisse.
No que se refere ao combate à pandemia, o ministro dos Negócios Estrangeiros frisou que a presidência portuguesa, através da aprovação do certificado digital covid-19, concluiu “a aprovação mais rápida de sempre de um processo legislativo na UE”, e desempenhou também um papel decisivo na “coordenação das políticas de combate à pandemia nos 27 Estados-membros e no lançamento da União Europeia para a saúde”.
Sobre a recuperação econômica, Santos Silva relembrou que a presidência aprovou “todos os regulamentos indispensáveis para o Quadro Financeiro Plurianual, a aprovação do regulamento do instrumento de Recuperação e Resiliência, a ratificação em todos os Estados-membros da decisão sobre recursos próprios da União, e a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência”.
Abordando os anúncios feitos por Ursula von der Leyen, o ministro dos Negócios Estrangeiros salientou que “Portugal valoriza muitos dos elementos centrais” do discurso da presidente da Comissão, começando por destacar o lançamento do programa de intercâmbio entre Estados-membros de jovens profissionais, intitulado ALMA.
Num segundo momento, Santos Silva salientou também a importância dada pela presidente da Comissão Europeia ao “apoio à vacinação em todo o mundo”, frisando que os compromissos anunciados – designadamente o investimento de mil milhões de euros em capacidades de produção de vacinas em África, e o novo compromisso de doação de 200 milhões de vacinas para os países em desenvolvimento, a que acrescem 250 milhões já antes anunciados – permite que a UE honre “as suas próprias responsabilidades na contribuição para a universalização da vacinação”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros valorizou ainda a “determinação na agenda climática, e sobretudo a consciência de que essa transição, para ser bem conseguida, tem de ser fundada no pilar europeu dos direitos sociais”.
Referindo ainda a “importância do tema da soberania tecnológica da Europa”, e nomeadamente o novo ato legislativo anunciado por Von der Leyen que permitirá ultrapassar as “atuais dificuldades no abastecimento” para a produção industrial de semicondutores, Santos Silva concluiu referindo que a “Europa tem que ter a sua própria estratégia global de conectividade” e ser um “ator global” no “domínio das infraestruturas, transportes e comunicações”.
Durante o debate, os deputados abordaram diferentes pontos relativos ao estado da União, com o BE, PCP e PEV a denunciarem o “delírio militarista” da UE – devido ao facto de Von der Leyen ter salientado a necessidade de se desenvolver uma União Europeia de Defesa –, passando pela falta de apoios no Plano de Recuperação e Resiliência às pequenas e médias empresas abordado pelo PSD, ou ainda o aumento da energia salientado pelo CDS, IL e Chega.
Em resposta, Augusto Santos Silva relembrou que os Estados-membros irão debater a União Europeia de Defesa no âmbito da discussão da Bússola Estratégica, e no desenvolvimento do novo conceito estratégico da NATO.
“Portugal (…) é a favor de uma cooperação reforçada na área da defesa, mas não é a favor da criação de exércitos europeus, ou de uma europeização de uma política que é, em primeiro lugar, uma política de soberania nacional”, salientou.
No que se refere ao apoio às pequenas e médias empresas (PME), Santos Silva salientou que a sua importância está presente no PRR português e relembrou que a “posição de Portugal” tem “sido sempre” a de insistir na primazia das PME no âmbito das políticas europeias.
“Nós somos uns firmes e constantes adversários dessa ideia perigosa de ‘campeões europeus’, isto é, de grandes empresas, supostamente as únicas que conseguiriam vencer na competição geoeconômica mundial”, frisou.