O Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente português, António José Seguro, ao Luxemburgo para as comemorações do Dia de Portugal, em que estará acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e também por deputados.
Na carta enviada à Assembleia da República sobre esta deslocação, António José Seguro informou que prevê deslocar-se ao Luxemburgo entre 05 e 08 de junho, em visita oficial, para participar nas comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
“Mais se informa que terei todo o gosto em incluir na comitiva um representante de cada grupo parlamentar e os deputados únicos representantes de partidos”, lê-se na carta.
As comemorações do Dia de Portugal prosseguirão, depois, na ilha Terceira, nos Açores, onde terá lugar a cerimónia oficial do dia 10 de Junho.
Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República há uma semana, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, a convite dos grão-duques do Luxemburgo, o chefe de Estado efetuará uma visita oficial ao Grão-Ducado, juntamente com a sua mulher, Margarida Maldonado Freitas.
Nessa nota, refere-se que a comunidade portuguesa no Luxemburgo, com a qual o chefe de Estado se irá reunir, é “uma das mais expressivas e dinâmicas comunidades na diáspora” e tem contribuído “de forma contínua e dedicada” para o fortalecimento das relações entre os dois países.
António José Seguro, que iniciou funções como Presidente da República em 09 de março, decidiu prosseguir o modelo de duplas comemorações do 10 de Junho, em Portugal e junto de comunidades emigrantes portuguesas no estrangeiro, iniciado pelo seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016.
O Presidente da República escolheu o professor universitário Miguel Monjardino para presidir às comemorações deste ano, que em Portugal terão como sede a cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, na Região Autónoma dos Açores.
Ao longo da última década, Presidente da República e primeiro-ministro têm estado juntos nas comemorações desta data.
Este será o primeiro Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas assinalado em conjunto por António José Seguro e por Luís Montenegro, que participou em duas comemorações com o anterior chefe de Estado.
António José Seguro, que tomou posse como Presidente da República em 09 de março, já se deslocou duas vezes ao estrangeiro, para visitas a Espanha e a Itália.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Viagem a Cabo Verde
Seguro anunciou também que vai realizar uma visita oficial a Cabo Verde, em julho, sem especificar datas, numa mensagem enviada para o Encontro Internacional sobre a Crioulidade Atlântica.
“Não poderei estar presente na altura em que se desenrola a iniciativa, mas terei todo o interesse em abordar os resultados, durante a visita oficial a Cabo Verde, já no próximo mês de julho, a convite do Presidente [cabo-verdiano], José Maria Neves”, referiu, quinta-feira.
António José Seguro esteve pela primeira vez no estrangeiro enquanto Presidente da República entre 19 e 20 de abril, para uma visita oficial a Espanha, cerca de mês e meio após ter tomado posse, em 09 de março.
Seguiu-se uma deslocação a Itália, a 06 e 07 de maio, para intervir nas celebrações do 50.º aniversário do Instituto Universitário Europeu, em Florença, e encontrar-se com o seu homólogo italiano, Sergio Mattarella, em Roma.
A última vez que um chefe de Estado português esteve em Cabo Verde foi por ocasião das comemorações dos 50 anos da independência, a 05 de julho de 2025, altura em que Marcelo Rebelo de Sousa fez a sua última visita ao arquipélago enquanto Presidente.
