O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje que o pacote europeu de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal vai tornar o país “ainda mais resiliente e preparado para o futuro”.
Numa publicação na sua conta oficial na rede social X, o chefe de Governo classificou esta ajuda europeia para recuperar as florestas como “boas notícias”.
“Um apoio para reerguer o nosso património comum e para o tornar ainda mais resiliente e preparado para o futuro! Portugal Chama. Por si. Por todos”, considerou.
A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal em Portugal para reflorestar áreas afetadas e compensar proprietários, com subvenções e válido até 31 de dezembro de 2029.
De acordo com Bruxelas, “o regime apoiará investimentos destinados à restauração das florestas na sequência de catástrofes naturais, fenómenos meteorológicos severos ou acontecimentos catastróficos, em conformidade com o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal”.
Tem também o intuito de “compensar as perdas de rendimento dos proprietários de terrenos devido à reflorestação de solos agrícolas e não agrícolas”, adianta.
Segundo o Governo, o pedido português foi feito em março de 2025 para abrir a possibilidade de reflorestação, “independentemente de desastres como mau tempo ou incêndios”.
Estão em causa subvenções diretas sob a forma de prémios fixos pagos durante um período de 15 a 20 anos, com o objetivo de incentivar novos investimentos florestais e compensar perdas de rendimento dos proprietários de terrenos.
De acordo com Bruxelas, os apoios incluem prêmios de reflorestação para proprietários de solos agrícolas e não agrícolas que abandonem a atividade agrícola ou se comprometam a manter novas áreas florestais, bem como prêmios de restauração para quem recupere o potencial florestal após incêndios, tempestades ou outras situações extremas.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar explica que “o regime agora aprovado abrange intervenções relacionadas com a florestação de terras agrícolas e não agrícolas, bem como com o restabelecimento do potencial florestal após catástrofes naturais”.
O regime é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em até 21,9 milhões de euros e integra o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal.
A medida, de natureza plurianual, estará em vigor até 31 de dezembro de 2029.
A aprovação surge num contexto de forte pressão sobre a floresta portuguesa, depois das tempestades severas que atingiram o país no final de janeiro e em fevereiro, com vento extremo, chuva intensa e inundações a provocarem queda de árvores, deslizamentos de terras e danos significativos em vastas áreas rurais.
