MNE quer concertação com UE sobre tarifas dos EUA e recusa atraso no Governo

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, intervém no debate "Desafios da Europa", na conferência "Europa, que futuro?", da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), iniciativa inserida no ciclo "Conferências da Sociedade Civil RTP 2", no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 09 de maio de 2024. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português defendeu na segunda-feira que Portugal deve reagir de forma concertada com a União Europeia (UE) à imposição de tarifas alfandegárias pelos Estados Unidos, recusando a ideia de que o Governo esteja atrasado.

Paulo Rangel falava aos jornalistas no Palácio da Justiça, em Porto, depois de ter entregado as listas da coligação AD às eleições legislativas antecipadas de maio, cujo prazo terminou neste dia 07.

O cabeça de lista pelo Porto da AD enfatizou que “a competência na área das tarifas é exclusiva da União Europeia”, quando questionado pela Lusa se Portugal poderia fazer como o Governo espanhol, que tornou público um pacote de 14,1 milhões de euros para apoiar as empresas em resultado das tarifas impostas pela administração norte-americana aos produtos importados da UE.

“Claro que os governos nacionais podem ter um papel, mas isso tem de ser visto também em concertação com a União Europeia, que é o que nós estamos a fazer”, disse Paulo Rangel, ressalvando compreender a “pressa” do governo espanhol “por causa da situação política interna”, mas assinalando “que grande parte dos apoios já existiam”.

O MNE revelou, a seguir, estarem os dois governos ibéricos “em conversações” sobre o assunto das tarifas e que os dois “ministros da Economia têm, aliás, uma conversa aprazada sobre esta matéria”.

“Nós temos tempo para tratar desse assunto e vamos tratá-lo com todo o cuidado. Isso pode ter a certeza absoluta”, frisou Paulo Rangel, defendendo não haver necessidade de o Governo se precipitar.

Advogou “uma avaliação do impacto de uma forma que seja credível e não uma forma demagógica, de fazer um anúncio num dia em que nem sequer ainda se tem bem noção de como é que as coisas vão ocorrer a seguir”.

O ministro social-democrata declarou que o executivo demissionário está “em consultas com a Comissão Europeia, que é quem tem competência exclusiva para negociar as tarifas”, defendendo a importância contar com “os interesses portugueses” na resposta da União Europeia.

“Já estamos a trabalhar nisso há semanas. Isto é, a tentar proteger na resposta que a União Europeia venha a dar, os setores portugueses que poderiam ser mais impactados”, acrescentou, revelando que tudo “terá a sua resposta a seu tempo” e que “nada está atrasado” e a resposta será dada “também em breve”.

Resposta

A União Europeia (UE) espera apresentar a resposta às tarifas de 20% impostas pelos Estados Unidos da América (EUA) “no início da próxima semana”, anunciou hoje a Comissão Europeia.

“A minha expectativa é de que seja no início da próxima semana”, disse o porta-voz do executivo comunitário para a Segurança Económica e o Comércio, Olof Gill, em conferência de imprensa, em Bruxelas, onde está sediada a Comissão Europeia.

O executivo de Ursula von der Leyen está a consultar os Estados-membros para finalizar a lista de tarifas a aplicar em modelo de reciprocidade, depois de Washington anunciar penalizações de 20% para a UE.

A Comissão Europeia não exclui nada e, em simultâneo, também não deixa de fora qualquer cenário de apoio, mas vai reger-se pela cautela por enquanto, para avaliar as consequências possíveis destas tarifas, enquanto continua a negociar com Washington para tentar demover a administração do republicano Donald Trump.

A perspetiva de uma guerra comercial entre Washington e Pequim também está a preocupar o executivo comunitário, por causa das ramificações que esta contenda poderia ter no bloco comunitário e nas oportunidades para expandir o comércio a outros países e blocos.

Fontes europeias sustentaram, por exemplo, que um acordo com os países do Mercosul está a ser visto com menos ceticismo depois da decisão de Washington, ainda que alguns países continuem reticentes a este acordo. França e Irlanda estão entre os países que há alguns meses se opunham diametralmente ao acordo com o Mercosul.

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