Ministros aprovam Acordo Ortográfico em Portugal

Foi em 06 de fevereiro que o Conselho de Ministros de Portugal aprovou o protocolo da reforma ortográfica da língua portuguesa. O documento ainda passará pela Assembléia da República, e somente depois poderá entrar em vigor.

Os portugueses querem, porém, um período de 6 anos para a transição entre as novas regras da ortografia. De acordo com o Conselho, Portugal adotará “medidas adequadas a garantir o necessário processo de transição, no prazo de 6 anos, nomeadamente ao nível da validade da ortografia constante dos atos, normas, orientações ou documentos provenientes de entidades públicas, bem como de bens culturais, incluindo manuais escolares, com valor oficial ou legalmente sujeitos a reconhecimento, validação ou certificação”.

No próximo 07 de abril, acadêmicos, deputados, editores e escritores vão debater o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em conferência internacional e audição pública organizadas pela Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura de Portugal. Segundo o presidente da comissão, Luís Marques Guedes, a câmara lusa dos Deputados “não pode ficar alheia à polêmica instalada na sociedade portuguesa sobre o acordo ortográfico e tem que participar ativamente deste debate”, disse à Agência Lusa.

Com as novas regras, a língua portuguesa passaria a ser unificada em todos os países com seu idioma oficial: Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, além do Brasil.

As mudanças estão em torno do alfabeto com incorporações do k, w, e y; além de acentos diferenciais como do verbo parar (pára), de circunflexos como (vôo), ou em ditongos como idéia. Serão extintos ainda hífens e tremas como em “lingüiça”. Em Portugal, serão excluídas letras c, p e h que não são pronunciadas, como em “acção” e “húmido”.

O acordo ortográfico foi assinado em 1991 e deveria ter entrado em vigor em 1994, mas apenas três Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram o documento e os protocolos modificativos estabelecidos pelos oito países do mundo que falam o português.

O segundo desses protocolos, de 2004, prevê que é suficiente a ratificação do texto por três países para sua entrada imediata em vigor. O protocolo modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado por Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, passando juridicamente a estar em vigor.

Dicionários para novas regras Após a aprovação do segundo protocolo modificativo do acordo ortográfico pelo governo português, a Texto Editores marcou para 14 de março o lançamento de dois dicionários e um guia já com as alterações previstas no idioma. Segundo informação divulgada pela editora portuguesa, as edições que por ora foram lançadas apenas para Portugal, “visam dar a conhecer as alterações introduzidas pelo acordo ortográfico de 1990”.

São dois dicionários e um guia: “Novo Dicionário da Língua Portuguesa – Conforme Acordo Ortográfico”, o “Novo Grande Dicionário da Língua Portuguesa – Conforme Acordo Ortográfico” e o guia intitulado “Atual – O novo acordo ortográfico – O que vai mudar na grafia do português”.

As três publicações contam com a colaboração dos lingüistas João Malaca Casteleiro e Pedro Dinis Correia e são as primeiras obras lexicográficas de Portugal sobre a nova forma de escrever o português.

O novo grande dicionário possui mais de 250 mil verbetes, uma obra ampliada, com dois volumes de 1.024 páginas cada. “Esta edição apresenta um aspecto gráfico inovador, com capa em couro branco, títulos gravados em relevo prata e bronze e tamanho superior ao habitual” divulga a editora.

Já o “Novo Dicionário da Língua Portuguesa – Conforme Acordo Ortográfico”, tem caráter mais utilitário para uso diário em ambiente acadêmico e profissional, e traz 125 mil verbetes. Enquanto o guia permite uma consulta rápida sobre as principais mudanças no acordo.