Da Redação
O Governo aprovou o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), que identifica mais de 800 áreas, em mais de 147 municípios de Portugal continental, consideradas adequadas para a instalação de projetos de energia solar fotovoltaica e eólica.
A medida cria um “Mapa Verde” para o território continental, permitindo definir previamente onde existe maior aptidão para a instalação de projetos de energias renováveis, em vez de avaliar a adequação do território apenas projeto a projeto.
“«”Portugal precisa efetivamente de ter mais energia endógena, mais energia verde, mais energia produzida cá dentro”»”, afirmou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O objetivo é dar maior previsibilidade ao investimento, reduzir a duração dos processos de licenciamento e acelerar a entrada em funcionamento de nova capacidade de produção de eletricidade renovável.
Decidir primeiro onde faz sentido instalar
Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. O novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.
A definição das zonas resultou de um estudo do território, de um processo de consulta pública e de uma avaliação ambiental estratégica, tendo em conta o potencial para produção de energia renovável e a compatibilização com interesses ambientais, agrícolas, paisagísticos, patrimoniais e territoriais.
A inclusão de uma área no “Mapa Verde” não significa uma autorização automática para qualquer projeto. O Governo passa a decidir previamente, enquanto país, onde faz sentido concentrar este tipo de investimento, mantendo depois a avaliação de cada projeto concreto, com os projetos a beneficiar de processos de licenciamento mais rápidos.
Mais energia produzida em Portugal
O reforço da produção renovável permite simultaneamente reduzir a dependência energética externa e criar melhores condições para a atração de investimento, segundo o governo.
A maior previsibilidade dos processos pretende também reforçar a competitividade de Portugal na atração de investimento, aproveitando o potencial do país para produzir eletricidade renovável.
