Governo português prepara lei para a reconstrução da Madeira

O Governo português irá apresentar no parlamento uma lei extraordinária para substituir os efeitos financeiros da Lei das Finanças Regionais no período da reconstrução da Madeira, segundo anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no final de uma reunião com o presidente do Governo da Região Autônoma da Madeira, Alberto João Jardim.

"Os efeitos financeiros da Lei das Finanças Regionais ficarão suspensos enquanto durar a lei especial que apresentaremos e que substituirá esses efeitos", disse José Sócrates no final da reunião, que serviu para discutir os mecanismos de apoio à reconstrução da ilha da Madeira, cujas infra-estruturas ficaram parcialmente destruídas na sequência das inundações e fortes chuvas que causaram quatro dezenas de mortos.

O Governo liderado por José Sócrates e o Governo Regional da Madeira estabeleceram "um quadro de cooperação" que passa pela constituição de uma comissão mista que terá como objetivos avaliar o que é necessário para a reconstrução, nomeadamente a dimensão financeira. "Este quadro de cooperação deverá ser definido por lei, uma lei de meios para a reconstrução das zonas afetadas na Madeira que será apresentada à Assembleia da República", afirmou José Sócrates. A nova lei deve ser apresentada ao parlamento até abril e vigorar por um período de no máximo três anos.

Haverá três áreas prioritárias, segundo informou o Governo: desalojados, reconstrução de infra-estruturas públicas e apoio à economia local. "É uma lei extraordinária, porque o apoio que a Região Autônoma da Madeira precisa é também extraordinário. De nada serviria à Região Autônoma da Madeira poder contar apenas com os apoios do Governo da República resultantes da nova Lei das Finanças Regionais", sublinhou o chefe do Governo.

Chile: Empresas portuguesas receiam custos indiretos do terremoto Enquanto isso, na América do Sul, empresas portuguesas presentes no Chile já temem os efeitos indiretos do terremoto que atingiu o país nos seus negócios. Uma delas é a Corticeira Amorim, fornecedora de rolhas e aglomerados de cortiça, que receia a diminuição de pedidos por parte dos seus clientes.

A diretora de Comunicação da Sogrape Vinhos, Joana Pais, diz que o terremoto provou danos materiais e prejuízos com a perda de cubas de vinho que não resistiam ao impacto e rebentaram.

Contatada, a Embaixada do Chile em Portugal não tinha, até ao momento, conseguido estabelecer ligação com o país, segundo o Jornal de Negócios.