Governo luso acha difícil que tratado vigore antes de 2010

O vice-ministro português dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, considerou realista a opinião de que dificilmente o Tratado de Lisboa possa entrar em vigor antes de 2010, como disse recentemente o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

"É uma opinião realista. Jean-Claude Juncker é um homem com muita experiência européia (…) Em dezembro teremos uma idéia mais concreta, mas estes processos são demorados, pelo que julgo efetivamente difícil que antes de janeiro de 2010 o Tratado esteja em vigor", disse Lobo Antunes à imprensa após uma reunião com a comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

O vice-ministro fez, contudo, questão de frisar que a não entrada em vigor do Tratado de Lisboa antes das eleições européias de junho de 2009 implica apenas que as regras aplicadas sejam as do Tratado de Nice, em vigor. "Não há vazio legislativo. Que isso fique muito claro", disse.

Adiantou, no entanto, que o conselho europeu vai ter de tomar decisões sobre a questão institucional, na medida em que o Tratado de Nice prevê uma redução do número de deputados do Parlamento Europeu e de comissários da Comissão Européia para um número inferior ao dos Estados-membros, a menos que o conselho decida unanimemente o contrário.

"A questão (institucional) está lá. Parece que o momento para nos debruçarmos sobre ela ainda não chegou, mas terá de ser discutida", disse, acrescentando que "não seria má idéia" discuti-la no conselho europeu de dezembro embora "também se possa fazê-lo em março".

Na comissão, Lobo Antunes já tinha afirmado aos deputados que "ninguém se compromete nesta altura com uma data para a entrada em vigor" e que "nada impede que seja antes de 2010", embora "o mais realista" seja admitir a dificuldade de isso acontecer.

Antunes manifestou-se convicto de que, assim como a necessidade de tempo para resolver o problema criado pela rejeição do referendo na Irlanda, novamente destacada pelo governo de Dublin, "há um sentido de urgência que esta crise financeira veio pôr ainda mais em relevo".

"Hoje parece-me, mais ainda do que antes, que as ratificações (pendentes) pela Polônia e pela República Tcheca serão resolvidas em breve", disse, referindo-se principalmente ao efeito da crise financeira.

Pendente está apenas, até dezembro, a questão da Irlanda que, segundo Lobo Antunes, "tem sido tratada com cuidado".