Da Redação
Com Lusa
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas comprometeu-se, na última semana, perante cerca de 200 luso-venezuelanos, a interceder junto dos estabelecimentos de ensino superior nacionais com vista à agilização do reconhecimento de competências dos diplomados na Venezuela regressados a Portugal.
O compromisso de José Luís Carneiro surgiu num encontro que levou cidadãos dos dois países ao Centro Luso-Venezolano, em Santa Maria da Feira, onde o tema das equivalências universitárias foi apontado pela organização como o que motivou mais perguntas pelos participantes.
Isabel Azevedo, que regressou da Venezuela há três anos, declarou que dezenas de profissionais licenciados no país pagam valores na ordem dos “300 a 500 euros” para verem reconhecidas as suas competências acadêmicas em Portugal e se deparam depois com processos burocráticos que se arrastam por “seis meses a um ano”.
“As pessoas que vêm para aqui muitas vezes não têm dinheiro para isso e não estão a pedir nada, nem querem subsídios. Só querem é canais para se integrarem”, afirmou a luso-descendente, antes de outros interlocutores apontarem o Chile e a Argentina como territórios onde as equivalências de venezuelanos foram agilizadas atendendo à crise no país.
Após o relato, que foi também aquele que mais agitou a plateia durante o evento, o secretário de Estado começou por realçar que o Governo não pode interferir na “autonomia universitária”, assumindo, em seguida, o compromisso de “interpelar, numa perspectiva de cooperação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, para avaliar se é possível agilizar os mecanismos de validação e reconhecimento de equivalências e competências escolares”.
José Luís Carneiro insistiu, no entanto, que todos os casos pessoais de luso-descendentes que se encontrem nessa e noutras situações por regularizar – seja no contexto da formação profissional, da saúde, da habitação ou das suas pensões sociais, por exemplo – sairão sempre beneficiados se o seu primeiro passo for contactar os gabinetes municipais de apoio ao emigrante.
“Assim serão encaminhados para a estrutura regional da Direção-Geral dos Serviços Consulares e das Comunidades Portuguesas, porque é a partir dela que poderemos encaminhar as várias questões [para os serviços competentes]”, explica o governante.
Quanto aos comentários recentes do deputado social-democrata José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades no governo de Passos Coelho e esta semana defendeu que “há em Portugal pessoas com responsabilidades a nível político que nos últimos tempos têm desvalorizado a gravíssima situação da Venezuela”, José Luís Carneiro mostrou não se rever nessas acusações.
“José Cesário tem reconhecido publicamente, nomeadamente no parlamento, o esforço do Estado Português para apoiar a comunidade portuguesa na Venezuela”, observou o atual governante.
“Aliás, este tema é de tal relevo nacional que não podemos permitir que questões de natureza político-partidária se instalem numa matéria de tão grande sensibilidade”, concluiu.
Brasil também ajuda
O presidente brasileiro, Michel Temer, disse que pretende projetar uma “grande ação humanitária” na fronteira com a Venezuela para apoiar milhares de imigrantes que fogem da crise no país.
“É uma ação de apoio aos imigrantes” porque é “necessário abordar um êxodo causado pela fome sofrida pelos venezuelanos hoje”, disse o ministro da Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen.
Segundo o ministro, o Brasil tem “o dever” de apoiar esse enorme fluxo migratório, que nos últimos meses levou cerca de 40 mil venezuelanos a instalarem-se em Boa Vista, capital do estado fronteiriço de Roraima que já tinha cerca de 320 mil habitantes.
Sergio Etchegoyen afirmou que a situação é de uma “seriedade sem precedentes” e que o Governo brasileiro deve garantir a estada daqueles que chegaram da Venezuela, mas também dar atenção social a toda a população que sofre com a chegada dos imigrantes.
Os ministros indicaram que as medidas serão confirmadas num decreto que será publicado na quinta-feira e não exclui que outras medidas possam ser adotadas para “ordenar” o fluxo migratório provocado pela grave crise política, social e econômica em que a Venezuela se afundou.
