Mundo Lusíada
Com agencias
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomenda que Portugal continue a apostar na redução do número de funcionários públicos para melhorar a eficiência dos serviços.
De acordo o relatório “OCDE Economic Survey” divulgado em 27 de outubro, a Organização considera que Portugal deve “continuar a melhorar a eficiência do setor público continuando a reduzir o número de funcionários públicos”.
Para a OCDE, esta será também uma forma de continuar a reduzir o peso da despesa com salários da administração pública.
Por outro lado, o relatório refere que apesar do emprego público ter caído cerca de 8% desde 2012, ainda há “excesso de funcionários em áreas específicas, como as forças de segurança e a educação”. “Com mais de 450 polícias por 100 mil habitantes, a polícia portuguesa é a segunda maior força na Europa”, em termos relativos, lê-se no documento.
Já na educação, a OCDE considera que as turmas são “pequenas” e defende por isso que “a qualidade dos professores é mais importante no processo de aprendizagem do que o tamanho das turmas”.
Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, foi apresentado no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimônia com a ministra Maria Luís Albuquerque.
Salário
A OCDE considera ainda que o salário mínimo português é um dos mais baixos da Europa Ocidental e lembra que o número de trabalhadores que o auferem quase duplicou entre 2007 e 2011.
“O Salário Mínimo Nacional (SMN) português é relativamente alto no âmbito de uma comparação internacional (…) mas é o mais baixo na Europa Ocidental”, diz o relatório.
A OCDE considera que o salário “cresceu significativamente” entre 2007 e 2010, tal como o número de trabalhadores que ganham esta remuneração. Entre 2007 e 2011, a porcentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo passou de 6% para 11,3%.
No relatório sobre a economia portuguesa a OCDE defende que, no futuro, os aumentos do SMN devem ser definidos em linha com o crescimento da produtividade e com a inflação, “tal como foi anunciado pelo Governo”.
O SMN foi aumentado dos 485 euros para os 505 no inicio deste mês, depois de ter estado congelado desde 2010.
Dívida pública
Ainda, a OCDE estima que o déficit atinja os 2,9% do PIB e a dívida pública portuguesa os 128,3% do PIB em 2015, acima das metas previstas pelo Governo.
Segundo o relatório bianual sobre a economia portuguesa, a OCDE revê em alta a estimativa do déficit para o próximo ano, esperando que se fixe nos 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em maio antecipava que ficasse pelos 2,4%.
Esta estimativa fica 0,2 pontos percentuais acima do previsto pelo Governo na proposta de Orçamento de Estado de 2015, que antecipa um déficit orçamental de 2,7% do PIB no próximo ano, uma meta superior ao acordado com os credores internacionais durante o programa de resgate.
Para 2014, a instituição estima um déficit orçamental de 4,9% do PIB, ligeiramente superior aos 4,8% comunicados a Bruxelas pelo Governo no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos no final de setembro.
A organização internacional liderada por Angel Gurría também antecipa uma dívida pública superior à estimada pelo Governo para o próximo ano. O Executivo liderado por Pedro Passos Coelho prevê que a dívida desça para os 123,7% do PIB, enquanto a OCDE é menos otimista e antevê uma dívida mais elevada em 2015, de 128,3% do PIB.
A OCDE antecipa uma diminuição da dívida pública apenas daqui a dois anos, calculando que cresça dos 127,3% do PIB em 2014 para os 128,3% em 2015, descendo para os 127,9% do PIB em 2016.
Troika
Nesta terça, dia 28, a ‘troika’ regressa a Portugal para a primeira monitorização pós-programa, inaugurando as visitas semestrais que vão continuar até que o país reembolse a maioria dos empréstimos. Fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia confirmaram à Lusa que a missão deve durar uma semana. Em debate vão estar o Orçamento do Estado para 2015, as reformas estruturais e o setor financeiro, com reuniões coordenadas com o FMI.
“Está previsto que o FMI fique até 2022, que é quando liberta Portugal desta supervisão, embora continue cá uma delegação como sempre esteve (…). A União Europeia vai cá ficar até 2035, momento a partir do qual Portugal já terá pago mais de 75% da dívida que contraiu desde 2011. Esperam-nos mais 21 anos de testes periódicos com a ‘troika'”, explicou à Lusa João Pereira Leite.