Nacionalização: TAP é muito importante “para a deixarmos cair” – ministro

Mundo Lusíada
Com Lusa

O ministro das Infraestruturas declarou que a TAP é “demasiado importante” para o país para que se deixe “cair”, depois de questionado sobre uma eventual falta de acordo entre acionistas e a opção pela nacionalização da companhia portuguesa.

“A TAP é demasiado importante para o país para a deixarmos cair”, disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, depois de questionado pelo deputado do PSD Cristóvão Norte sobre uma notícia avançada pelo jornal Expresso, de que a TAP vai ser nacionalizada por falta de acordo entre Estado e os acionistas privados.

“Quando nós estamos a falar sobre a TAP nós temos de perceber que não podemos ficar limitados ao resultado da TAP enquanto empresa, porque estamos a falar daquela que é uma das maiores transportadoras nacionais. […] Quase 90% dos nossos turistas chegam por via aérea, metade chegam pela TAP. […] É um instrumento de desenvolvimento nacional, de promoção de emprego”, acrescentou.

Segundo o ministro, a proposta do Estado com as condições para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP foi derrubada pelo Conselho de Administração, admitindo “uma intervenção mais assertiva na empresa”.

“A proposta que o Estado fez neste momento foi chumbada no Conselho de Administração” disse o ministro Pedro Nuno Santos, na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa. “Não cederemos na negociação com o privado. Não lhe chamamos braço de ferro, chamamos defesa intransigente e firme do interesse nacional”, acrescentou o ministro.

“Se o privado não aceitar as condições do Estado português, nós teremos de intervencionar a empresa, nacionalizar a empresa, sim, ou quer que nós deixemos a empresa cair?”, respondeu o ministro aos deputados da comissão na Assembleia da República.

De acordo com o governante, a proposta de contrato para o empréstimo vai ainda ser submetida ao sócio privado, a Atlantic Gateway, dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou que a TAP “deve ser nacionalizada” se for necessário injetar dinheiro na empresa. “Não podemos estar a injetar dinheiro para premiar acionistas privados que têm estado a destruir verdadeiramente a TAP”, referiu. Considerando que foi “um enorme erro” privatizar a TAP, Catarina Martins sublinhou que a eventual nacionalização deve ser acompanhada de um programa estratégico, que assegure que a transportadora aérea serve “efetivamente” Portugal, a sua população e a sua economia.

Da oposição, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que se o Estado português mete dinheiro na TAP, no âmbito do empréstimo de emergência à transportadora, “tem de assumir a responsabilidade pela gestão da empresa”.

Acionista

O acionista da TAP David Neeleman garantiu o “empenho dos privados” no futuro da companhia, agradecendo “muito” o empréstimo de emergência do Estado português e afirmando aceitar a entrada imediata deste na Comissão Executiva da empresa.

“Apesar de não ter sido essa a nossa proposta, agradecemos muito o apoio do Estado português através de um empréstimo de emergência à TAP e aceitamos obviamente as medidas de controlo da utilização desse empréstimo”, afirma Neeleman numa declaração à Lusa.

Após “meses de silêncio”, o empresário justifica esta tomada de posição com a necessidade de “rejeitar as declarações sobre o empenho dos privados no futuro da TAP”, garantindo que estes estão “disponíveis para aceitar a participação do Estado na Comissão Executiva imediatamente e mesmo antes de uma eventual capitalização do empréstimo”.

“Estamos também disponíveis para capitalizar os nossos créditos na companhia no momento da aprovação do plano de reestruturação que será negociado com a Comissão Europeia”, acrescenta.

“O nosso empenho – garante – é o mesmo de 2015, quando ganhamos a privatização e salvamos a TAP de uma situação de insolvência, e após cinco anos de trabalho muito duro transformamos a TAP numa companhia renovada, de maior dimensão e preparada para o futuro. Continuamos a acreditar na TAP apesar desta enorme crise que afetou toda a economia e em particular o setor da aviação”.

Segundo David Neeleman – que com Humberto Pedrosa, através da Atlantic Gateway, detém 45% da TAP – “desde o início da crise a equipa executiva tem trabalhado noite e dia em conjunto com os fornecedores, tendo negociado e obtido apoios importantes na ordem de centenas de milhões de euros”.

“A TAP é muito importante para o País e estou certo que o Governo português saberá respeitar os compromissos assumidos com quem acreditou e transformou a companhia”, afirma.

A TAP registrou no primeiro trimestre do ano prejuízos de 395 milhões de euros, relacionados com os impactos da pandemia de covid-19. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a transportadora aérea refere que no período homólogo de 2019 o resultado líquido negativo foi de 106,6 milhões de euros.

“[O] resultado líquido negativo do trimestre de 395 milhões de euros [foi] impactado por eventos relacionados com a pandemia covid-19, nomeadamente pelo reconhecimento de ‘overhedge [cobertura de risco] de jet fuel’ de 150,3 milhões, tendo o resultado líquido sido igualmente impactado por diferenças de câmbio líquidas negativas de 100,5 milhões”, lê-se no comunicado.

A transportadora aérea explica que, “excluindo estes dois efeitos, o resultado líquido do primeiro trimestre de 2020 teria sido negativo em 169,9 milhões de euros”.

O comunicado revela ainda que a TAP registrou um decréscimo de 54,7% no número de passageiros transportados em março face ao mês homólogo de 2019. Nesse mês , a diminuição verificada face ao mesmo mês de 2019 é de 106,3 milhões de euros (-47,7%) nos rendimentos operacionais totais e de 90,3 milhões (-46,9%) nas receitas de passagens, adianta.

“[A] quebra de atividade verificada em março de 2020 em resultado da pandemia covid-19 impactou negativamente a performance da TAP no primeiro trimestre, compensando a boa performance observada nos primeiros dois meses do ano”, sustenta a transportadora.

A companhia acrescenta que “o mês de março foi já significativamente afetado pelas medidas de contenção adotadas pelas autoridades nacionais e internacionais que se refletiram numa acentuada quebra na procura e levaram a TAP a diminuir a sua capacidade operacional, traduzindo-se numa deterioração progressiva da atividade ao longo do mês”.

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