Governo cria ‘Startup Visa’ para empreendedores que abrirem empresas inovadoras em Portugal

Da Redação
Com Lusa

Os empreendedores que queiram abrir uma empresa inovadora vão poder, a partir de janeiro do próximo ano, aceder de forma rápida a um visto de residência em Portugal, permitindo-lhes criar ou mover a sua empresa para Portugal.

O Ministério da Economia anunciou esta segunda-feira em comunicado a criação do ‘Startup Visa’, “um visto de residência para empreendedores, que pretende atrair para Portugal investimento, talento e capacidade de inovação”, indicando que esta medida vai ser formalmente lançada na terça-feira na Web Summit, que começou esta segunda-feira em Lisboa.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2018, os “jovens empreendedores de todo o mundo que queiram abrir uma empresa inovadora vão ter acesso rápido a um visto de residência que lhes permite criar ou mover a startup para Portugal”, podendo também “integrar uma incubadora da rede Startup Portugal e beneficiar de todos os incentivos e apoios do Programa Startup Portugal”.

Os empreendedores de estados terceiros poderão candidatar-se online através de uma plataforma que ficará “disponível a partir de janeiro de 2018”.

Para acederem ao Startup Visa, terão de demonstrar que “querem desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores”, que “vão abrir ou deslocalizar empresas e/ou projetos centrados em tecnologia e em conhecimento, com perspetiva de desenvolvimento de produtos inovadores”, que “gozam de potencial para criação de emprego qualificado” e que “detêm potencial para atingir, três anos após o período de incubação, um valor de 325.000 euros, ou um volume de negócios superior a 500 mil euros/ano”.

A avaliação do potencial econômico e inovador será feita “tendo por base o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa”.

As incubadoras, por seu lado, receberão os projetos que sejam considerados relevantes perante a sua avaliação e critérios e será o IAPMEI a fiscalizar o processo.

O ministério de Manuel Caldeira Cabral afirma que este programa pretende “reforçar o ecossistema de inovação” e “afirmar Portugal como um país aberto ao empreendedorismo e a todos que com o seu conhecimento e capacidade de inovação podem trazer investimento à economia portuguesa”.

O lançamento deste programa – que faz parte do programa Startup Portugal e que é concretizado por portaria conjunta do Ministério da Economia e Ministério da Administração Interna – vai acontecer na Web Summit, pretendendo a tutela fazer “um convite direto aos 60 mil empreendedores e aos milhares de investidores presentes em Lisboa”.

Estabilidade para investir

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira que Portugal é um ótimo país para investir, uma vez que tem estabilidade política e econômica, a burocracia está a encolher e o Estado apoia os investidores. Perante uma plateia de 600 investidores internacionais, no discurso de abertura da Venture Summit, paralelo à Web Summit, Costa destacou as principais qualidades e pontos atrativos do país para potenciais investidores, numa intervenção em inglês.

Segundo António Costa, outra das vantagens em Portugal é que o Estado apoia os investidores, nomeadamente através de um fundo de 200 milhões de euros, um programa de coinvestimento para empresas inovadoras que precisam de capital de risco, anunciado há um ano pelo chefe do executivo precisamente na abertura da Venture Summit 2016.

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