As detenções feitas pela PSP nas fronteiras aérea aumentaram quase 30% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2025 e as recusas de entrada no país subiram 15%, indicou hoje aquele polícia.
Num comunicado de balanço do primeiro semestre de 2026 da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) no âmbito das competências de vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, a PSP refere que foram detidas 245 pessoas nos aeroportos, mais 28,9% do que no mesmo período de 2025, e recusada a entrada a 1.309 estrangeiros (mais 15,5%).
Nos primeiros seis meses do ano, a PSP fez 21.132 interceções que ocorrem quando os agentes mandam parar ou abordam um passageiro para verificação de segurança, documentos ou legalidade da estadia no país, um aumento de 48% em relação ao mesmo período de 2025 (14.351).
As decisões de interdição de cidadãos estrangeiros no país mais do que triplicaram no primeiro semestre, passando de 39 nos primeiros seis meses de 2025 para 118, de acordo com os dados da PSP.
As decisões de interdição de entrada em Portugal acontecem quando um cidadão estrangeiro não pode entrar no país por falta de requisitos legais, por estar listado para recusa de entrada no Sistema de Informação Schengen (SIS), documentação falsa e ameaça à segurança e ordem pública.
A PSP indica também que a UNEF controlou quase 11 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais no primeiro semestre do ano, um aumento de 17,2% face ao mesmo período do ano anterior.
A PSP salienta que, embora estes números sejam ainda provisórios e em consolidação, 5,6 milhões de passageiros foram controlados quando estavam a entrar no país (mais 6,3%) e 5,2 milhões foram referentes às saídas (mais 31,8%).
Os polícias da UNEF detetaram ainda 330 fraudes documentais nos aeroportos (contra a 327 do ano anterior), além de registarem uma diminuição dos pedidos de proteção internacional, de 152 em 2025 para 144 este ano (-5,3%).
UE
Portugal e sete outros países da União Europeia (UE), com a Suíça, pediram à Comissão Europeia que permita prolongar a suspensão temporária, além de setembro, do sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas do espaço comunitário, numa altura de pressão.
“O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 06 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação, partilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o setor dos transportes”, escreve o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e os seus homólogos de oito países (Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça) numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.
Na missiva, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os governantes pedem que, “tendo em conta as preocupações manifestadas por todas as partes interessadas e o potencial impacto na ordem pública decorrente destas circunstâncias excecionais”, a Comissão Europeia prorrogue tal mecanismo, que prevê que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos como registo manual e carimbos no passaporte até à reposição do funcionamento normal.
“Acolheríamos favoravelmente que a Comissão fornecesse, antes de 06 de setembro de 2026, garantias escritas concretas relativamente a esta flexibilidade específica”, indica Luís Neves e os seus homólogos.
Na carta, Portugal e os restantes países asseguram que continuam “plenamente comprometidos com a implementação integral do Sistema de Entrada/Saída, que é essencial para melhorar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança do espaço Schengen”.
“Reafirmamos esse compromisso sem qualquer reserva”, garantem os ministros europeus, admitindo porém “importantes lições” dos primeiros oito meses de implementação do sistema fronteiriço.
“A experiência adquirida até à data demonstrou que podem surgir dificuldades significativas em circunstâncias excecionais e esses riscos não devem ser subestimados”, lê-se na carta.
Em Portugal, nos últimos meses, vários passageiros denunciaram tempos de espera prolongados nos controlos de fronteira dos aeroportos portugueses, sobretudo em Lisboa, situação associada à implementação do sistema e à insuficiência de meios humanos e tecnológicos.
O Governo anunciou, entretanto, um reforço de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas de passagem (e-gates) nos principais aeroportos nacionais, medidas destinadas a reduzir os tempos de espera durante o período de maior afluência turística.
Esses “progressos significativos” são referidos na carta, na qual se defende a manutenção desta “flexibilidade limitada no tempo e de caráter excecional para recorrer ao mecanismo de suspensão parcial”, que apenas será usada “quando for necessária e devidamente justificada”.
O SES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.
Entrou plenamente em funcionamento em abril de 2026 e foi lançado em outubro de 2025.
A posição surge numa altura de maior pressão dado o aumento do fluxo de passageiros durante o verão.
Associações representativas de companhias aéreas e aeroportos europeus já vieram pedir ao executivo comunitário a suspensão do novo sistema de controlo de fronteiras da UE durante o verão devido à “pressão insustentável”.
Em resposta a estas associações, o comissário europeu da tutela assegurou, sem especificar, que a Comissão Europeia “vai agora redobrar os esforços para ajudar os Estados-membros que continuam a enfrentar dificuldades”.
