Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente de Portugal ratificou a resolução parlamentar que aprova o protocolo de criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado pelos governos de Portugal e do Brasil, em 2017.
De acordo com a nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa ratificou a resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado pelos governos de Portugal e do Brasil, para a criação do Prêmio.
O acordo foi assinado pelos titulares da pasta da Cultura de Portugal e Brasil, em 05 de maio de 2017 – respectivamente Luís Filipe Castro Mendes e Roberto Freire -, durante a X Reunião dos Ministros de Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na cidade brasileira de Salvador.
O prêmio, concebido nos “mesmos moldes do Prêmio Camões”, como foi então anunciado, terá atribuição bienal, em duas categorias, autor e ilustrador, sendo aberto a autores de todos os CPLP.
“Este prêmio tem como objetivo essencial consagrar bienalmente um escritor e um ilustrador de livros em língua portuguesa para a infância e a juventude, que sejam nacionais de um dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e que, pelo valor intrínseco das suas obras, tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário, cultural e artístico da língua comum”, lê-se na resolução apresentada pelo Governo à Assembleia da República, em setembro do ano passado.
O prêmio tem uma componente monetária, com o valor a ser acordado pelos governos dos dois países responsáveis pela iniciativa.
O nome do prêmio vem do escritor brasileiro José Bento Monteiro Lobato (1882-1948), o criador de “O Sítio do Picapau Amarelo”, figura precursora da literatura infantil e juvenil brasileira.
“A Menina do Narizinho Arrebitado”, “História do Mundo para as Crianças”, “Emília no País da Gramática e da Aritmética”, “Geografia de Dona Benta”, “D. Quixote das Crianças” e “Histórias de tia Nastácia” são outros títulos que firmaram o nome de Monteiro Lobato no universo da literatura infantil.
O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que enquadra constituição do prêmio, foi assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.
Incentivo à leitura
“O Prêmio Monteiro Lobato terá um significado importante porque os autores infanto juvenis têm um papel fundamental na difusão do hábito da leitura. Você só tem um povo com maior leitura se o hábito de ler começar na infância. Temos que valorizar os autores que focam suas obras neste público”, afirmou o então ministro da Cultura do Brasil, Roberto Freire.
A promoção e divulgação do Prêmio ficará por conta de um Secretariado, que será integrado, pela parte brasileira, pela Fundação Biblioteca Nacional, e, pela parte portuguesa, pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, em articulação com o Gabinete de Estratégia, Planejamento e Avaliação Culturais. Além disso, haverá um júri, que será composto por dois representantes de Portugal, dois do Brasil, e um representante dos demais Estados-membros da CPLP.
Criada em 1996, a CPLP é uma organização internacional multilateral de países lusófonos, cujo fundamento é a Língua Portuguesa, bem como o vínculo histórico comum entre as nove nações localizadas em um espaço geograficamente descontínuo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A CPLP constitui, em consonância com as diretrizes da política externa brasileira, foro prioritário de atuação do Ministério da Cultura no âmbito cultural.