Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro anunciou nesta segunda-feira que Portugal, a partir do próximo ano letivo, vai duplicar o número de bolsas que concederá a estudantes de países africanos de língua oficial portuguesa e subir em 30% o valor dessas bolsas.
Este anúncio foi feito por António Costa numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Angola, João Lourenço, depois de os governos de Portugal e Angola terem assinado 13 acordos.
“A cooperação na educação continuará a ter um papel fundamental. E, por isso, a partir do próximo ano letivo, Portugal vai duplicar o número de bolsas concedidas para licenciaturas ou mestrados do conjunto dos países de língua oficial portuguesa”, declarou o chefe do Governo português.
António Costa adiantou que o Governo português terá também em conta “o aumento dos custos e, nesse sentido, haverá um aumento de 30% do valor das bolsas, o que, naturalmente, também se traduzirá numa subida das bolsas concedidas a estudantes angolanos nas universidades portuguesas”.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, Portugal vai continuar a investir na Escola Portuguesa de Luanda e também nos desenvolvimento dos polos fora da capital angolana de forma a serem servidos o maior número de estudantes que pretendam seguir o currículo português, integrando também na carreira docente os professores dessas escolas”.
No âmbito da sua visita oficial a Angola, António Costa vai visitar na terça-feira a Escola Portuguesa de Luanda.
Perante os jornalistas, o líder do executivo referiu que a cooperação com Angola, nos próximos anos, além das áreas tradicionais, como a educação, a justiça e administração interna, estender-se-á a novos setores como o do turismo, a administração pública, a transição digital e a economia azul.
Cooperação
“Fica patente a diversificação e amplitude da nossa cooperação”, sustentou, antes de defender que Portugal está a responder de forma positiva ao repto do Governo angolano no sentido de os empresários portugueses contribuírem para uma maior diversificação da economia angolana.
“Assistimos a um reforço significativa da linha de crédito, que passa de 1500 para dois mil milhões de euros. Sendo que este reforço de 500 milhões de euros se traduz também em manter abertos 700 milhões, visto que estão por utilizar 200 milhões de euros da anterior linha”, alegou.
António Costa destacou ainda a assinatura do acordo para a criação de um acordo logístico, envolvendo o Porto de Sines pela parte portuguesa e o Dande pelo lado angolano, antes de se referir à questão da dívida do Estado angolano a empresas portuguesas.
“A questão dos créditos a empresas portuguesas tem vindo a resolver-se, apesar de se ter atravessado uma conjuntura económica difícil aio nível mundial. Aproveito para agradecer o esforço que o Estado angolano tem feito para ir resolvendo um problema que em 2018 era um dos pontos centrais das nossas conversações”, acentuou.
O primeiro-ministro também invocou o período da pandemia da covid-19 para elogiar a presidência angolana da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
“Na cooperação bilateral, de 2018, até agora, houve grandes avanços. O anterior programa estratégico de cooperação teve uma boa taxa de execução, o que nos permite agora reforçar essa dimensão. Na parte que não tem a ver com linhas de crédito, há um reforço superior a 42%, o que traduz a boa execução e a diversificação das novas áreas de cooperação”, acrescentou.
Acordos
Os governos de Angola e de Portugal assinaram acordos de cooperação bilateral, sobretudo nos domínios econômico e financeiro, numa cerimônia presidida pelo chefe de Estado angolano, e pelo primeiro-ministro português.
Os acordos mais importantes, pela parte portuguesa, foram assinados pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, respetivamente: Um aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil milhões de euros para dois mil milhões de euros; e o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027.
Os acordos abrangeram um acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande e, entre outros domínios, a formação e apoio laboratorial para a segurança alimentar – um memorando que envolve a investigação criminal neste domínio.
A Agência Lusa assinou um protocolo de formação com o Centro de Formação de Jornalistas de Angola.
Nas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro português referiu que se chegou ao número de 13 acordos, porque nos últimos dias a Caixa Geral de Depósitos fechou três contratos de financiamento.
Nesta cerimónia, na esfera económica, os executivos de Lisboa e de Luanda assinaram acordos sobre cooperação ao nível de políticas do mar e entre o Ministério das Telecomunicações de e Tecnologias da Informação de Angola e a Agência Espacial Portuguesa “Portugal Space”.
Perante António Costa e João Lourenço, o Instituto Português da Qualidade assinou com a sua contraparte angolana um acordo de cooperação, no qual se contempla “uma licença de uso da versão portuguesa de normas europeias”.