Da Redação com Lusa
O ministro da Economia e Planejamento de Angola defendeu uma cooperação econômica “com soluções integradoras, ainda que de geometria variável” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), destacando a concertação político-diplomática na defesa destes países noutras organizações internacionais.
O governante falava após uma mesa-redonda sobre a Cooperação Econômica e Empresarial, em Luanda, sublinhou que a CPLP precisa de soluções que tragam ganhos recíprocos e que sirvam todos os países, indicando que Portugal e Brasil serão certamente exemplos a seguir.
“Eu acredito que Portugal ganha muito na CPLP como ganha o Brasil, como ganha Angola, não acredito que haja um desnível, cada um tem estado a aproveitar desde logo porque a concertação político-diplomática é bastante forte”, afirmou Sérgio Santos.
Segundo o ministro, as posições da CPLP nos fóruns globais são concertadas e, havendo um problema com um dos Estados-membros, existe “uma solidariedade imediata”.
“Portugal ganha, Angola também ganha, em Bruxelas, nós temos Portugal a defender-nos e acredito que nos ‘fora’ onde está o Brasil, temos o Brasil a defender-nos e na União Africana estamos nós também a defender os interesses de Portugal”, acrescentou.
Sérgio Santos deu como exemplo desta concertação o apoio que espera de Portugal em iniciativas como a Europa Global, um instrumento financeiro de apoio à ação externa da União Europeia (UE).
“Já estamos a trabalhar com os nossos parceiros – e a CPLP vai ser uma plataforma para isso – para termos acesso a esse financiamento para os países africanos. Quem é que nos vai defender lá? Vamos ter Portugal em Bruxelas de certeza, é disso que temos de tirar benefício”, frisou.
Angola tem manifestado o desejo de aprofundar a cooperação econômica e empresarial na CPLP e elegeu esta como uma das prioridades à frente da presidência da organização, que assume durante a cimeira de chefes de Estado que decorre esta semana em Luanda.
“É preciso trazer mais os empresários para dentro da CPLP e Angola quer deixar ao setor privado algumas das tarefas que eram feitas pelo Governo, o que vai abrir oportunidades através do programa de privatizações, que estão abertas para todos os empresários”, exemplificou Sérgio Santos.
Quanto à cooperação econômica e empresarial deve concretizar-se em dois níveis: o da atração de investimento direto estrangeiro para e entre a comunidade e os apoios às pequenas, médias e microempresas, indicou.
O ministro disse ainda que era desejável ter mais parcerias público-privadas dentro da comunidade e apelou também aos empresários para que façam mais negócios entre si e formem consórcios para aproveitar o que têm as diferentes economias.
A propósito dos 25 anos da CPLP, que se celebram nesta data, Sérgio Santos destacou que a organização teve como primeira preocupação a língua e a concertação político-diplomática, com acento tônico na mobilidade, considerando que chegou o momento de falar do tema da cooperação econômica e empresarial, especialmente no contexto pandêmico que significou uma contração muito forte para todas as economias.
“Achamos que é uma forma de responder a esse momento de crise”, referiu.
Na mesa-redonda sobre Cooperação Econômica e Empresarial participaram acadêmicos e responsáveis de confederações empresariais e agências de promoção de investimento da CPLP.
Segurança alimentar
O chefe da diplomacia angolana defendeu uma maior concertação política entre os Estados-membros para garantir a segurança alimentar e sistemas agroalimentares sustentáveis das populações.
O ministro das Relações Exteriores, que discursava na abertura da III reunião plenária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan CPLP), disse que a crise provocada pela pandemia de covid-19 expôs a vulnerabilidade do setor da agricultura, sobretudo em termos de rotas de procura e oferta, por estarem ligadas a focos do coronavírus.
“Por isso, hoje, mais do que nunca, impõe-se uma maior concertação política e a operacionalização de um programa comum, para garantir uma segurança alimentar e sistemas agroalimentares sustentáveis, no fundo um papel mais significante no combate à fome, doenças relacionadas com a dieta alimentar e as alterações climáticas”, referiu Téte António.
Segundo o governante, o diálogo é o ponto de partida para uma coordenação eficaz, manifestando satisfação pela realização da cimeira mundial sobre sistemas alimentares, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, agendada para 12 de setembro, fórum que constitui uma oportunidade de afirmação do grupo CPLP.
“A este respeito, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura e Pescas de Angola e a FAO lançaram o Diálogo Nacional sobre Sistemas Alimentares a 06 de julho, para propor soluções a nível nacional, regional e global”, disse.
O ministro angolano destacou a importância da mobilidade, “um dos principais fatores para criar condições que facilitem a circulação de pessoas e bens e incentivar o investimento agrícola, pelo que será também dada particular atenção a esta questão durante a presidência ‘pro tempore’ da CPLP”, salientou.
Por sua vez, o ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, na sua intervenção na reunião, lamentou que os avanços alcançados tenham sido comprometidos pelos efeitos da pandemia de covid-19, no que diz respeito aos meios de subsistência das famílias.
“Comprometeu a mobilização dos recursos para a implementação das atividades programadas durante a II reunião ordinária da Cosan CPLP realizada na Ilha do Sal, Cabo Verde”, frisou.
Já o diretor-geral da CPLP, Armindo de Brito Fernandes, sublinhou que o novo contexto imposto pela pandemia de covid-19 “veio expor as enormes vulnerabilidades já existentes e agravar as desigualdades sociais, tornando evidente a forte relação entre a degradação ambiental, alimentação e a saúde humana, bem como entre estas, a justiça e a equidade e a prosperidade das nações”.
Brito Fernandes destacou a participação da organização lusófona na cimeira de setembro promovida pela Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, salientando que a CPLP tem experiências de sucesso em matérias de sistemas alimentares para partilhar à esfera global, em particular no sistema de governança inclusiva, multi atores e multinível que criou.
“A CPLP orgulha-se das conquistas alcançadas desde a aprovação da ESAN [Estratégia para a Segurança Alimentar e Nutricional] CPLP, mas devemos todos estar cientes do longo caminho que ainda temos que percorrer para a realização plena do direito humano à alimentação dos nossos Estados-membros”, frisou.
A CPLP, organização criada em 1996, é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.