Cimeira Brasil-Portugal aborda investimentos bilaterais

Durante a IX Cimeira Brasil-Portugal, aberta em Salvador dia 28 de outubro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro luso José Sócrates, reviram projetos bilaterais e discutiram os principais temas de comum interesse da agenda internacional.

Na área de biocombustíveis, foram lembrados os acordos firmados entre a Petrobras e a Galp Energia, relativos à produção de biodiesel no nordeste brasileiro. Eles ainda saudaram o dinamismo do intercâmbio comercial bilateral desde a VIII Cimeira, já que as trocas entre os dois países atingiram significativo crescimento, da ordem de 72,1% entre 2005 e 2007, alcançando a cifra recorde de 2,1 bilhões de dólares.

E ressaltaram ainda o expressivo montante de investimentos portugueses no Brasil, que passou de US$ 4,5 bi (2000) a US$ 8,6 bi (2006), em áreas como energia, telecomunicações e turismo, tornando Portugal o sétimo maior investidor no Brasil e o Brasil um dos cinco primeiros destinos de investimento português.

Sobre a crise financeira, ambos concordaram que o assunto requer especial atenção e oferece oportunidade para mudanças estruturais no sistema financeiro internacional. Segundo eles, os países emergentes têm papel de grande relevância nas discussões sobre a reforma do sistema financeiro internacional.

A importância da promoção da língua portuguesa como língua global também foi ressaltada. Ambos países comprometeram-se em promover a adoção da língua portuguesa em foros multilaterais, iniciado com os próprios atos assinados durante a Cimeira, redigidos segundo as regras do Acordo Ortográfico firmado entre os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No plano dos investimentos, a instalação em Portugal, nos últimos três anos, de empresas brasileiras representativas de setores variados, em especial, o investimento da Embraer em Évora, com a instalação prevista de duas unidades industriais, contribuirão para a consolidação de um núcleo de excelência em tecnologia aeronáutica em Portugal.

Sócrates sublinhou a ainda importância da iniciativa brasileira de realizar uma nova Cimeira sobre desenvolvimento sustentável, em 2012, no Rio de Janeiro, como oportunidade para os Chefes de Estado refletirem sobre o estágio de implementação de compromissos ambientais assumidos desde a Rio 92 e conferirem impulso político para enfrentar o problema ambiental.

No próximo mês de novembro, acontece em São Paulo a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, um foro de debate e esclarecimento, com base científica, sobre a sustentabilidade da produção de biocombustíveis. E ainda neste tema, acontece em Lisboa, a fim de aprofundar o diálogo bilateral na área das energias, o Fórum sobre Energias Renováveis, no âmbito da CPLP.

Projetos de sucesso Entre os projetos bilaterais focados na reunião com a presença de Lula e Sócrates está o Acordo de Contratação Recíproca de Nacionais ("Acordo Lula"), que vigorou de 2005 a 2008, período em que cerca de 20 mil brasileiros tiveram sua estada legalizada em Portugal, reafirmando o valor histórico da comunidade portuguesa no Brasil e da comunidade brasileira em Portugal.

No campo da saúde, a cooperação entre a CPLP e para o desenvolvimento de programas bilaterais, além de intercâmbio de experiências e harmonização de serviços foram citados. Outra satisfação dos governantes foi pela assinatura do Protocolo entre o Governo da Bahia e a Universidade Federal da Bahia, com a Portugal Telecom Inovação S.A. para a implantação da empresa no Parque Tecnológico de Salvador, projeto que permitirá a colaboração de indústrias de tecnologia de ponta com o mundo universitário, tendo como objetivo a promoção do desenvolvimento tecnológico na região.

Nas comunicações, os Chefes de Governo citaram a "sólida" cooperação entre os CTT – Correios de Portugal e a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na dinamização das remessas financeiras, da melhoria da qualidade do serviço e do desenvolvimento de sistemas de rastreamento dos objetos.

Também reiteraram a importância de reformar as Nações Unidas e o Conselho de Segurança da ONU, tornando-o mais representativo, transparente e eficaz.

Lula agradeceu ao apoio de Portugal para integrar, como membro permanente, o Conselho de Segurança. E Sócrates agradeceu o apoio do Brasil à candidatura portuguesa a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança para o biênio 2011-2012.

Em comunicado conjunto, ambos lembraram também das comemorações alusivas aos 200 Anos da vinda da Corte Portuguesa ao Brasil, marcadas por diversas celebrações em ambos os países, como a visita ao Brasil do presidente português Aníbal Cavaco Silva, em março.