Prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência.
Da Redação
Com a alteração na Lei de Nacionalidade em Portugal a partir deste ano, o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter a cidadania portuguesa vai se tornar mais ágil.
Pela nova regra aprovada pelo parlamento do país, o prazo de cinco anos começa a valer no momento do pedido de autorização de residência. Antes, a contagem começava a ser feita somente quando o interessado recebia a autorização para moradia.
Marcelo Rubin Goldschmidt, CEO do Clube do Passaporte, consultoria especializada em negócios e imigração para Portugal, explica que essa mudança traz um impacto positivo para os cidadãos, já que reduz o tempo necessário de residência legal no país europeu para solicitar a naturalização. “Essa é uma das alterações mais relevantes e representa um marco significativo para aqueles que desejam estabelecer uma relação de longo prazo com o destino escolhido”, avalia.
Na prática, segundo ele, os estrangeiros podem alcançar uma redução de cerca de dois anos no tempo necessário para pedir cidadania. Marcelo explica que possui diversos clientes que esperavam longamente pelo título de residência oficial, por responsabilidade exclusiva do antigo SEF e mais recentemente da AIMA, agora podem ter esse tempo contabilizado para fins do pedido de nacionalidade.
A medida, ainda desconhecida pela maioria dos interessados em se tornar cidadãos portugueses, atende especialmente quem opta pelo Golden Visa, o visto de residência por investimento. “Os investidores podem permanecer apenas sete dias por ano em Portugal enquanto aguardam a permissão de residência para atividade de investimento (ARI), e não são afetados diretamente pela morosidade que assola os serviços migratórios em Portugal de maneira geral, podendo inclusive se beneficiar de uma renovação a menos no processo de Golden Visa para completar os cinco anos de residência para o pedido de nacionalidade”, afirma Marcelo.
Investimento versus cidadania
Mais de 1 mil brasileiros já se beneficiaram da oportunidade de residir em Portugal, e até de adquirir a nacionalidade portuguesa, a partir do Visto Gold.
Para aderir ao programa, é preciso escolher uma das modalidades elegíveis de investimento. Uma delas é o setor hoteleiro, mediante transferência a partir de 500 mil euros para fundos de investimento ou fundos de capital.
Maria Alvarez, fundadora e CEO da Vida Capital, fundo de investimento especializado em hotelaria global e portuguesa, afirma que houve um aumento da demanda de latino-americanos e brasileiros interessados em fundos no último ano. “São pessoas que buscam diversificar suas aplicações e garantir mais facilidade em transitar pela Europa”, explica. E complementa: “Quem adquire a nacionalidade portuguesa, pode usufruir de todas as vantagens de ser um cidadão europeu. Além disso, um cidadão português dispensa visto para países de outros continentes, como os Estados Unidos, Canadá e Austrália”, ressalta.
Nos seis primeiros meses deste ano, mais de 8,8 milhões de estrangeiros se hospedaram no país, um aumento de 7,5% no período, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) português.
Lisboa, Algarve e a região Norte concentram a maior parte dos leitos ocupados por estrangeiros, representando quase 70% da oferta total. “Esse mercado tem sido apresentado como uma das melhores oportunidades para investidores brasileiros interessados em obter o Golden Visa por meio de investimentos estratégicos no país”, afirma Maria Alvarez.
Segundo ela, o benefício é hoje um dos programas de residência mais utilizados na Europa, e tem se tornado atrativo, especialmente para brasileiros que buscam proteger seu patrimônio contra flutuações econômicas e diversificar investimentos.
Os Vistos Gold são os principais responsáveis pela evolução do setor hoteleiro no território português, atraindo capital de todo o mundo, especialmente dos Estados Unidos, Brasil, China e Rússia. O programa permite que estrangeiros obtenham residência legal em Portugal mediante investimentos. “Um grande benefício comparado aos vistos considerados tradicionais é que o investidor não tem a obrigatoriedade de residir no país para obter a autorização de residência. Por meio deste programa, é necessário permanecer apenas em média sete dias ao ano em terras lusitanas, permitindo maior flexibilidade e se convertendo em uma via muito atrativa”, explica Marcelo Rubin Goldschmidt.
Ele afirma que, no Brasil, houve uma retomada na procura pelo Golden Visa neste ano, após o impacto das restrições impostas pelo governo português ao programa, como a proibição em 2023 do visto para investidores por compra de imóveis. “Tivemos um aumento de 60% na procura de interessados pelo programa em relação ao trimestre anterior”, ressalta.
Dados recentes divulgados pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) de Portugal mostram que entre janeiro e setembro de 2023, o país recebeu 125 milhões de euros em fundos de investimento e de capitais de risco por investidores estrangeiros interessados em obterem Autorizações de Residência para Investimento (ARI).
