Artigos

Obrigação de Gratidão

Por Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo   Os “pequenos-grandes” sinais dos verdadeiros amigos (daqueles que nos são solidários; nos têm sincera e carinhosa amizade; nos são leais e estão incondicionalmente do nosso lado), que se podem receber ao longo da […]

Obrigação de Gratidão Read More »

Isenção da obrigatoriedade da nomeação de representante fiscal para não-residentes em Portugal

Por Paulo Porto Depois de cerca de um ano a sensibilizar o Governo e a trabalhar em um Projeto de Resolução, onde é requerido o fim da obrigatoriedade do representante fiscal para os não-residentes, finalmente foi deferida esta isenção pelo

Isenção da obrigatoriedade da nomeação de representante fiscal para não-residentes em Portugal Read More »

Ascensão da Mulher

Numa sociedade, ainda, fortemente, masculinizada, a situação da mulher não alcançou o lugar que por direito, e por mérito próprio, lhe pertence, pesem, embora, alguns avanços que no último século se verificaram e, principalmente, a partir da segunda metade do século XX

Ascensão da Mulher Read More »

Retribuir as Gentilezas

Os “pequenos-grandes” sinais dos verdadeiros amigos (daqueles que nos são solidários; nos têm sincera e carinhosa amizade; nos são leais e estão incondicionalmente do nosso lado), que se podem receber ao longo da existência terrena, também se revelam em momentos, datas e períodos importantes da vida

Retribuir as Gentilezas Read More »

Sobrevivemos. Seguimos.

Fazemos e (re)escrevemos a História e, mais do que antes, nosso ‘present continuous’ (presente contínuo) estará no futuro marcado nos livros como um período de resistência e superação – como, aliás, a humanidade teve de fazer várias vezes

Sobrevivemos. Seguimos. Read More »

Passou a vigorar a Nona Alteração da Lei da Nacionalidade

No dia 11 de novembro de 2020 passou a vigorar a Nona Alteração à Lei nº 37/81, de 3 de outubro – Lei da Nacionalidade Portuguesa, a qual, entre outros avanços, alarga a aplicação do princípio do “jus soli”, bem como simplifica os procedimentos nos requerimentos para a nacionalidade aos netos de portugueses e pelo casamento.

Passou a vigorar a Nona Alteração da Lei da Nacionalidade Read More »

A memória da emigração nos espaços museológicos das comunidades portuguesas

A dimensão e impacto da emigração no país, nas palavras abalizadas de Vitorino Magalhães Godinho, uma “constante estrutural” da demografia portuguesa, têm impelido a construção nas últimas décadas, no seio dos territórios municipais, de vários núcleos museológicos dedicados à salvaguarda da memória do processo histórico do fenômeno migratório nacional.

A memória da emigração nos espaços museológicos das comunidades portuguesas Read More »