Comunidade

Diáspora & Imigração

Presidente veta por inconstitucionalidade decretos da lei da nacionalidade

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República. “Na sequência dos Acórdãos do Tribunal Constitucional que consideraram inconstitucionais normas

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Governo vai mudar proposta de lei do retorno de estrangeiros após consulta pública

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou hoje que a legislação sobre retorno de estrangeiro que está em discussão pública será alterada antes de ser submetida ao parlamento português, após análise dos contributos recebidos. “A lei está em consulta

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Solenidade na Câmara SP marcou Dia da Restauração da Independência de Portugal, com homenagens

O Arouca São Paulo Clube promoveu, no último dia 4 de dezembro, uma solenidade comemorativa ao Dia da Restauração da Independência de Portugal, em evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, com apoio do vereador Marcelo Messias. O evento

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“Dia da Restauração”, perspectivas para 2026 com eleição e alterações à Lei da Nacionalidade

Por Flávio Martins Uma recente efeméride merece destaque: 01 de dezembro, o “Dia da Restauração”, quando em 1640 um grupo de nobres conjurados saiu do Palácio dos Almadas (vale uma visita) localizado no Largo de São Domingos, Lisboa, para tomar

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Observatório das Migrações reconhece problemas nos números reais de imigrantes

 O Observatório das Migrações (OM) está a concluir um repositório de dados sobre imigrantes em Portugal, para tentar harmonizar a informação estatística com os mesmos critérios, de vários serviços públicos, algo que hoje não sucede. “Há um problema nos números

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Presidente assinala papel dos migrantes no mercado de trabalho, inovação e empreendedorismo

 O Presidente da República defendeu hoje que Portugal é o produto de migrações e assinalou que os migrantes desempenham “papéis críticos nos mercados de trabalho” e impulsionam “a inovação e o empreendedorismo”. No Dia Internacional dos Migrantes, numa mensagem publicada

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Emigrantes afetados pelos fogos serão considerados nas indenizações – Governo

Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indenização por perdas em terrenos agrícolas, equipamentos ou outras construções, garantiu o Governo numa resposta ao grupo parlamentar do PS. “Todos os cidadãos”, incluindo os emigrantes,

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Responsáveis demitiram-se após caso de professora brasileira impedida de dar aulas em Portugal

 Duas responsáveis da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) demitiram-se na sequência do caso de uma professora brasileira impedida de lecionar em Portugal, apesar de ter habilitação profissional, informou na sexta-feira o Ministério da Educação. “Após a análise aos procedimentos adotados

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