Brasil apóia programas sociais de países africanos

Dirigentes e técnicos de seis países africanos – Angola, Gana, Moçambique, Namíbia, Quênia, Tanzânia – vieram ao Brasil nesta semana para conhecer de perto os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Segundo a diretora de Assuntos Sociais da União Africana, Grace Kalimungogo, Brasil e África estão distantes geograficamente, mas têm muito em comum. “Queremos nos beneficiar das ricas experiências do Brasil, especialmente as políticas de proteção sociais”.

O Brasil dobrou o número de embaixadas na África nos últimos cinco anos: de 17 para 34. E deve criar mais seis até 2010, chegando a 40. Isso mostra a importância dada pelo governo brasileiro ao continente. “O Brasil compartilha raízes culturais e espirituais com a África. Temos uma base comum para aspirarmos juntos a um futuro melhor para nossos filhos”, afirmou o ministro Patrus Ananias, do MDS, na segunda-feira 25 de agosto, durante o Seminário de Proteção e Promoção Social em Países Africanos, que ocorreu até dia 27, no auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Ao citar o historiador brasileiro Luiz Felipe Alencastro, o ministro disse que fora do Brasil sempre se pensou o país de maneira incompleta, como se fôssemos um prolongamento da Europa. “Em realidade, o Brasil também se construiu a partir de estreito vínculo com a África”. Para o ministro, a nação experimenta um ciclo de crescimento econômico com inclusão e justiça social. “Cerca de 14 milhões de brasileiros superaram a miséria entre 2003 e 2006”, detalhou.

Programas como o Bolsa Família – que atende 11,1 milhões de famílias, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que beneficia 2,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência, foram citados pelo ministro, que reafirmou o compromisso de esforço solidário, lembrando ainda que a erradicação da fome e da miséria é um desafio para toda a humanidade. “Temos muito a aprender, mas temos também experiências dignas de serem compartilhadas”.

As iniciativas de aproximação com a África são resultado de uma parceria entre MDS, Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC/Pnud), iniciada em maio de 2005. Segundo a diretora do escritório brasileiro do DFID, Bridget Dillon, programas de transferência com condicionalidades são uma realidade recente. “As mudanças climáticas já impactam na agricultura, que é a principal fonte de subsistência da maioria dos africanos. Os consumidores pobres estão sofrendo com a inflação dos preços dos alimentos, que representam 60% das despesas na África subsariana”, diz Bridget

Na opinião do diretor do IPC/Pnud, Degol Hailu, as experiências latino-americanas em programas sociais e do Bolsa Família contribuem para redução da pobreza e da desigualdade social. “Temos grande potencial de cooperação de elaborar políticas intensas voltadas, principalmente para a agricultura”.

Universidade O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, entende que é preciso buscar alternativas de governança para a humanidade, tendo como base a cooperação e a solidariedade entre os povos. “E é exatamente esse o caminho que o governo brasileiro vem perseguindo no estabelecimento de relações com os países da África”, afirmou. O ministro aproveitou a participação no seminário para divulgar a criação da Universidade Brasil África, em Redenção (CE), que terá alunos africanos e brasileiros. “Esse é o caminho que vai dar condições de antevermos um futuro melhor para o Brasil e a África”, comentou.

De acordo com informações do governo federal, entre quinta e sexta-feira, dias 28 e 29, a missão africana, acompanhada de técnicos do MDS, esteve em Recife (PE) para visita de campo e conhecimento de programas como o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Restaurantes Populares, Cisternas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Bolsa Família – políticas sociais integradas em um sistema de proteção e promoção social que hoje beneficia cerca de 58 milhões de pessoas em situação de pobreza.