Acordo Ortográfico em consulta pública

O Ministério brasileiro da Educação abriu uma consulta pública para sugestões e dúvidas sobre a implementação das novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Até 1º de setembro, as sugestões para o período de transição entre ambas ortografias devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

“A idéia é propor um trabalho em parceria com a sociedade. Ouvir grandes atores que estão diretamente envolvidos com o assunto, como as entidades que representam dirigentes de educação, editoras, jornais e universidades para que eles avaliem se, de alguma maneira, aquilo pode causar algum prejuízo sério”, explicou à Agência Brasil o presidente da Comissão de Língua Portuguesa (Colip) do Ministério da Educação, Godofredo Oliveira Neto.

Com previsão para entrar em vigor a partir do ano que vem, a nova e anterior ortografia serão aceitas pelo governo federal, como em concursos públicos e vestibulares, durante um período de transição de três anos, de 2009 a 2012. Através de um decreto, será estabelecido ainda que os ministérios da Educação, Cultura e Relações Exteriores eloborem um vocabulário comum da língua portuguesa, com a Academia Brasileira de Letras e as demais entidades nos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Data para Assinatura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, no próximo mês de setembro na Academia Brasileira de Letras, o decreto que regulamentará a fase de transição da unificação do idioma com países de língua portuguesa. A assinatura deverá acontecer em 29 de setembro, data do centenário da morte de Machado de Assis. Já em Portugal, a unificação entrará em vigor em 2014.

Em 2009, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), responsável pela distribuição das obras que serão utilizadas por alunos da educação básica da rede pública, já incluirá livros com a nova grafia. “Em 1971, nós já tivemos uma reforma ortográfica, o Brasil passou pela mesma coisa. Isso mexe com o emocional das pessoas, mas depois todos se adaptam”, defendeu Neto.

A língua portuguesa é falada por cerca de 220 milhões de pessoas em todo o mundo – aproximadamente 190 milhões no Brasil. O acordo unifica o idioma entre os países de língua portuguesa – Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. O acordo foi assinado, inicialmente, em 1990 pelos sete países que tinham o português como idioma oficial – o Timor Leste ainda não era nação independente.