Da Redação
A Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção realizou, no último dia 16, por videoconferência, a terceira reunião plenária do grupo, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da atuação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).
O encontro contou com a participação dos pontos de contato de 15 países e teve como foco a atuação da rede em tempos de pandemia e a formalização de um plano de contingência. Participaram representantes dos MPs de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
Durante a reunião, os procuradores especializados compartilharam como a situação da pandemia vem afetando os trabalhos em seus respectivos ofícios. Por exemplo, o desafio comum entre os países de incremento no uso de novas tecnologias para o combate aos crimes de fraude, além de irregularidades relacionadas a compras e contratações públicas neste período de crise.
Também ficou evidenciado que os diferentes Ministérios Públicos ajustaram seus métodos e formas de trabalho às condições de segurança sanitária, sem que essas medidas afetassem ou interrompessem sua luta contra a corrupção.
No encontro virtual, foi formalizada a aprovação do Plano de Contingência para a continuidade das atividades da Rede em 2020, e apresentada a equipe da nova consultoria contratada, no âmbito do apoio prestado pelo programa Eurosocial+ à Rede.
Também foram apresentadas as conclusões preliminares da primeira pesquisa e análise em direito comparado sobre o eixo temático “Acesso à informação para identificação de beneficiários finais e pessoas politicamente expostas”. A apresentação foi realizada pelo especialista German Garavano.
A Rede definiu a metodologia para continuar avançando no trabalho sobre o tema, assim como os próximos passos em torno do segundo eixo temático “Mecanismos de Justiça colaborativa: delações premiadas, acordos de leniência e participação cidadã na denúncia”.
Borja Diaz do Eurosocial+ apresentou os progressos alcançados no terceiro eixo temático prioritário “Corrupção e gênero”, em relação ao impacto diferenciado do crime contra as mulheres, detalhando os próximos passos e atividades a serem realizados este ano em articulação com a RedeTram, especializada em matéria de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes da Aiamp.
A procuradora da República e secretária de Cooperação Internacional adjunta, Anamara Osorio, destacou a importância dos vínculos estabelecidos entre os procuradores que compõem a Rede, criando um espaço de confiança mútua que permite, para além do compartilhamento de experiências, alcançar resultados concretos que contribuam positivamente para o trabalho dos procuradores em seus países e em nível transnacional.
Integrada por Ministérios Públicos dos países ibero-americanos, a rede é uma organização sem fins lucrativos no âmbito da Aiamp, e conta com o apoio do Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (Eurosocial+). Integram a Aiamp: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.