Por Ígor Lopes
Para Mundo Lusíada
A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro se uniu ao deputado português Carlos Páscoa com o intuito de ajudar as casas regionais de Portugal na cidade carioca a saudar as suas dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Embora algumas associações portuguesas tenham isenção desse imposto, outras casas estão com as contas em dia. Por outro lado, várias associações devem muito dinheiro aos cofres públicos.
No dia 8 de dezembro, o deputado Carlos Páscoa, que representa as comunidades portuguesas fora da Europa, se reuniu com membros da prefeitura do Rio para apresentar uma lista com o nome das casas portuguesas que estão em dívida com o IPTU. O deputado não revela quais são as casas que devem imposto, mas afirma que, de acordo com um levantamento feito pelo PSD no Rio, há seis localidades com problemas no pagamento desse imposto.
Segundo Carlos Páscoa, essa dívida não faz parte de um calote. É fruto apenas de uma incapacidade financeira das casas, já que o terreno onde algumas associações estão localizadas valorizou muito e, consequentemente, o valor do imposto aumentou. “Como essas associações ficam em locais que têm valorizado bastante, o IPTU aumenta e essas casas não têm condições de pagar o imposto”, sublinha Carlos Páscoa.
De acordo com a legislação em vigor, não é permitido perdão de dívidas. Então, a solução está sendo encontrar caminhos alternativos para pagar o valor devido, que já estaria fazendo parte da famosa dívida ativa.
Após as negociações com a Prefeitura, ficou acordado que iriam ser interrompidas as cobranças judiciais contra as associações. Para esse feito, foi preciso a ajuda e intervenção do Secretário-Chefe da Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, a pedido do prefeito Eduardo Paes.
Outra medida que ganha força nessa negociação é a utilização, por parte do governo do município do Rio, da estrutura esportiva das casas portuguesas, como forma de abater o valor da dívida. O segredo pode ser o parcelamento do montante a ser pago.
“Vai haver um parcelamento dos débitos anteriores das casas e, paralelamente, nessas casas, que têm espaço para a prática de esporte, vai ser feita uma locação do local para a Prefeitura do Rio. O espaço vai ser utilizado por estudantes da rede pública de ensino, de duas a três vezes por semana, e, em troca, a Prefeitura pagaria um aluguel que será o suficiente para pagar o parcelamento. Isso é um arranjo, já que a lei não permite perdão da dívida. Estamos apostando no parcelamento desse débito”, explica Carlos Páscoa.
Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito Eduardo Paes disse ao Mundo Lusíada que há situações em que podem ser atribuídas anistias fiscais. A nota garante que há “casos previstos em lei que contemplam, entre outros, imóveis históricos preservados, como, por exemplo, os do Corredor Cultural, imóveis que servem às missões diplomáticas (para moradia do cônsul), os tombados de propriedade e uso de entidade social que possuem imunidade e vários outros casos”.
Projeto de lei prevê isenção
Está em andamento na Câmara dos Vereadores do Rio um projeto de lei que tem como objetivo isentar algumas associações do pagamento de IPTU, em virtude das suas ações em relação à sociedade carioca. Espera-se que essa lei seja votada até às eleições do ano que vem. Essa manobra política do governo municipal do Rio espera atrair o apoio da comunidade portuguesa à reeleição do atual prefeito Eduardo Paes.
Existe um movimento por parte da comunidade portuguesa carioca para alavancar a sua força política. Em 2012, haverá membros da comunidade lusa que serão candidatos a vereador.
Arouca tem a situação mais preocupante
Carlos Páscoa não confirma, mas estima-se que a dívida do Arouca Barra Clube alcance os 7 milhões de Reais. “A situação do Arouca é a mais crítica”, enfatiza o deputado, que defende a fusão das casas regionais, como forma de torná-las mais fortes.
“Hoje não há espaço no Rio para tantas associações regionais. Essas casas eram voltadas para as tradições da região que representavam. Como a imigração parou no fim da década de 60, os novos imigrantes, que estão vindo agora, têm outra forma de se relacionar com as suas regiões, através de contato com a Internet, além de que as pessoas viajam com muito mais frequência hoje em dia. Assim, essa questão do regionalismo tende a não sobreviver. Entendo e defendo que as associações devem começar a conversar para se juntarem de acordo com algum tipo de afinidade. Só na Tijuca há cerca de oito casas portuguesas e elas disputam o mesmo público. Quando se unirem, essas casas serão mais fortes e mais representativas. Mas na sua junção, não deve desaparecer o legado cultural de cada uma”, afirma Carlos Páscoa, que citou exemplos de fusões bem sucedidas em Santos e em Manaus. “Essas associações passaram a ser mais fortes, com mais receitas e menos despesas”, finaliza.