O PS aponta inconstitucionalidades em oito normas nos dois decretos sobre nacionalidade portuguesa, considerando que existem sobretudo violações dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da proteção da confiança. Esta posição foi defendida em conferência de imprensa pelo vice-presidente da […]
PS aponta inconstitucionalidades em 8 normas dos decretos que alteram a nacionalidade Read More »
Centenas de pessoas acorrem todas as tardes ao pavilhão de Portugal na COP30 em Belém, no Brasil, para provar um dos 500 copos de vinho, 250 pastéis de nata e 150 bolinhos de bacalhau que ali são oferecidos diariamente. A
COP30: Pavilhão de Portugal atrai centenas com copos de vinho e pastéis de nata Read More »
As duas funcionárias de uma unidade de saúde familiar localizada na zona norte de Portugal, detidas pela Polícia Judiciária (PJ), terão inscrito 10.000 imigrantes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante ano e meio, disse fonte da investigação. “As senhoras
Documentos portugueses inscritos na “Memória do Mundo” da UNESCO, como a ratificação do Tratado de Tordesilhas ou testemunhos da primeira circum-navegação, vão estar expostos a partir de quinta-feira na Torre do Tombo, em Lisboa. O documento de ratificação do Tratado
Documentos portugueses inscritos na “Memória do Mundo” expostos em Lisboa Read More »
