Da Redação com Lusa
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou nesta sexta-feira que o Programa do Governo foi reajustado para “responder às consequências econômicas e sociais decorrentes da guerra” na Ucrânia.
Numa declaração aos jornalistas depois da entrega formal do Programa do Governo ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, Ana Catarina Mendes explicou que este documento “contém todos os compromissos eleitorais” assumidos durante a campanha pelo PS para “responder às questões da pandemia, aos portugueses e aos seus problemas”.
“Mas evidentemente, depois de 24 de fevereiro, não só o mundo mudou como mudou Portugal e é preciso responder às consequências econômicas e sociais decorrentes da guerra. Este programa do Governo tem um reajustamento precisamente no sentido de podermos responder a todos os desafios que foram colocados ao mundo e a Portugal perante essa realidade”, adiantou, remetendo as medidas em detalhe para a conferência de imprensa desta tarde da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares aproveitou ainda para sublinhar que este Programa do Governo é para “uma legislatura longa”.
“São quatro anos e meio que estamos aqui para servir os portugueses, para cumprir aquilo a que nos propusemos, continuando a reafirmar o nosso compromisso nos portugueses que em nós confiaram para com estabilidade, com previsibilidade, com segurança continuarmos a ter um bom programa eleitoral e sobretudo um bom país, um país mais desenvolvido onde as pessoas possam viver melhor”, comprometeu-se.
O Programa do XXIII Governo Constitucional, empossado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovado dia 31 na primeira reunião do Conselho de Ministros.
O documento será discutido no plenário do parlamento nos dias 07 e 08 de abril.
Inflação
O programa prevê a aceleração de medidas para a diminuição da dependência energética de Portugal e União Europeia e para conter a atual escalada de preços.
Estes dois pontos fazem parte da parte do programa dedicada às consequências políticas e econômicas resultantes da intervenção militar russa na Ucrânia.
Para o Governo, com a “nova conjuntura criada pela agressão militar da Rússia contra Ucrânia, a participação portuguesa na União Europeia aumenta ainda mais: seja no plano geoestratégico (designadamente no que toca à implementação da nova Bússola Estratégica para a política comum de segurança e defesa; seja no plano político-diplomático, com as sanções em curso contra a Rússia e a procura de criar condições para uma negociação capaz de chegar a uma solução para o conflito); seja no plano humanitário, acolhendo os refugiados ucranianos”.
No plano econômico, para o Governo, tornam-se indispensáveis medidas “para diminuir a dependência energética da Europa, conter a escalada dos preços e preservar o tecido econômico e o emprego”.
No plano externo, o executivo considera que Portugal está “na linha da frente de todas as agendas europeias relevantes, do aprofundamento da União Econômica e Monetária ao acolhimento dos refugiados ou da transição energética à defesa do Estado de Direito, e de todas as agendas multilaterais, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à Agenda do Clima e ao Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares”.
“Ao mesmo tempo, consolidámos e alargámos os eixos estratégicos da política externa portuguesa. Na Europa, através da capacidade de interlocução com as instituições europeias e com os Estados-Membros que defendem a integração europeia, assim como com o Reino Unido”, lê-se.
A seguir, faz-se uma nova alusão às consequências da guerra na Ucrânia, salientando-se “o empenhamento na NATO, nomeadamente no quadro do reforço da capacidade de dissuasão e da estrutura de defesa, face à crise de segurança no leste europeu e à postura hostil e agressiva da Federação Russa, e nas relações bilaterais com os Estados Unidos e o Canadá”.