Mundo Lusíada
Com Lusa
Nesta sexta-feira, o PSD desafiou o governo português a esclarecer se certos países terão informações “que os portugueses não sabem”, depois de alguns Estados-membros europeus terem anunciado restrições às entradas de passageiros de voos com origem em Portugal.
A pergunta enviada ao executivo, assinada pelo primeiro ‘vice’ da bancada social-democrata, Adão Silva, surge depois de a Dinamarca ter anunciado na quinta-feira a abertura de fronteiras a partir do dia 27 de junho aos países com baixo contágio de covid-19, excluindo Portugal e Suécia.
Em resposta a esta medida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse que o Governo “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, lamentando que países como a Dinamarca apenas tomem em conta o critério dos casos de infetados por número de habitantes, esquecendo outros indicadores importantes.
O ministro adiantou ainda que Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria” dos Estados-membros da UE, o que aumenta, “naturalmente, o número de casos detetados”, e está a fazer “operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência” do novo coronavírus.
O PSD pretende saber qual a “posição do Governo de Portugal perante estes anúncios feitos por outros Estados Europeus que preveem a restrição da entrada de cidadãos oriundos de Portugal”, que ações concretas irá tomar o executivo nesta matéria e se o governo considera que se mantêm as condições para a reabertura das fronteiras portuguesas, “sem restrições, aos cidadãos europeus”.
“Acresce, que num momento em Portugal registou a primeira morte de um médico com covid-19, todas estas notícias deixam os portugueses receosos e impõem a necessidade de um esclarecimento claro sobre esta matéria”, insistem os deputados.
O primeiro-ministro, António Costa, afastou a possibilidade de retaliar contra Estados-membros europeus que estão a vedar ou limitar entradas de passageiros de voos com origem no território nacional e insistiu que Portugal compara bem em resultados sanitários.
Nas respostas aos jornalistas, António Costa salientou que nenhum país “está a proibir a entrada de portugueses, havendo sim Estados-membros que estão a restringir voos a partir de Portugal, ou a impor quarentena a quem venha de território nacional”.
“A imposição de quarentena é independente da nacionalidade. Se um austríaco vier a Portugal, no regresso ao seu país também fica sujeito a quarentena”, referiu.
Neste dia 19, em declarações hoje à Lusa, o embaixador da Dinamarca em Portugal, Lars Faaborg-Andersen, disse que espera que os níveis de contágio em Portugal desçam até ao próximo dia 27, fazendo com que automaticamente a exclusão deste país da abertura de fronteiras seja revertida.
Questionada sobre medidas discriminatórias como aquela aplicada pela Dinamarca a Portugal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou hoje que há “diretrizes muito claras” para a reabertura das fronteiras internas da UE no contexto da covid-19, realçando as orientações já emitidas aos Estados-membros, no sentido de levantarem as restrições internas de forma indiscriminada até final de junho.
Informação
O Ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu que “não esconde nenhuma informação” aos portugueses relativamente à evolução da pandemia no país.
“Queria denunciar a insinuação, que me dispenso de qualificar, segundo a qual o Governo estaria a esconder informações aos portugueses, contestando-a vivamente. O Governo não esconde nenhuma informação aos portugueses”, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva.
O responsável pela diplomacia portuguesa acrescentou que o PSD “andaria melhor se defendesse o interesse nacional, em vez de procurar aproveitar este facto para fazer um caso de suspeita política”.
Santos Silva reiterou que há Estados-membros da União Europeia que estão a restringir a entrada de voos provenientes de Portugal utilizando apenas “o critério dos novos casos de infecções registrados nos últimos dias, ignorando que o número de infecções só faz sentido” quando comparado com o número de testes feitos.
O governante explicitou que Portugal é, “neste momento, o sexto país da União Europeia que mais testes realiza por milhão de habitantes”, é um dos países com menor taxa de letalidade e “com mais baixa taxa de incidência de casos positivos por testes realizados” e apresenta alguns dos “melhores indicadores em matéria de internamento hospitalar ou internamento em unidades de cuidados intensivos”.
O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal foi suspenso para todos os voos de e para todos os países que não integram a União Europeia, com algumas exceções.
Entre elas, os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça); os países de expressão oficial portuguesa, por enquanto do Brasil, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro.
Mas o primeiro-ministro já admitiu a possibilidade de Portugal vetar a entrada de cidadãos provenientes do Brasil, caso seja essa a determinação da Agência de Prevenção de Doenças da União Europeia face à pandemia de covid-19.