Da Redação
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se no último dia 5 em Lisboa, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano.
O encontro teve como foco a retomada do acordo de cooperação entre as duas instituições e a busca por soluções que viabilizem o fortalecimento da parceria entre a advocacia brasileira e portuguesa. Entre os temas debatidos estiveram iniciativas voltadas à valorização da advocacia nos dois países e ao aprimoramento profissional da classe.
“A retomada da cooperação entre a OAB Nacional e a Ordem dos Advogados de Portugal representa uma oportunidade de ampliar o intercâmbio de experiências e construir iniciativas voltadas ao aprimoramento profissional e à valorização da advocacia. São objetivos que interessam tanto à advocacia brasileira quanto à portuguesa”, destacou Rose Morais.
Já em março, ocorreu uma reunião de trabalho abordando o tema. Balestieri relatou tratativas mantidas com o bastonário da entidade portuguesa para o triênio 2025-2027, João Massano. Ela informou que foi encaminhada ao dirigente uma relação de questionamentos institucionais com o objetivo de compreender melhor o atual cenário da advocacia em Portugal, incluindo dados sobre número de profissionais inscritos e outras informações relevantes para subsidiar o diálogo entre as instituições.
O objetivo central da Comissão é aprimorar a relação entre Brasil e Portugal no campo jurídico e criar condições para um novo acordo de cooperação técnica que beneficie a advocacia dos dois países. Os integrantes do colegiado lembraram que a rescisão unilateral do acordo anterior impactou especialmente profissionais que atuam com Direito Internacional Privado, reforçando a importância de retomar as tratativas institucionais.
Outro ponto debatido foi a necessidade de fortalecer a atuação coordenada entre as comissões da OAB. O grupo ressaltou a importância de ampliar a comunicação com as seccionais para compartilhar informações e evitar iniciativas isoladas sem conhecimento da Comissão nacional. O colegiado também apontou a relevância do diálogo com instâncias correlatas, como a Comissão Brasil-Portugal da OAB-RJ, de modo a promover maior alinhamento institucional.
Curso para profissionais
A Ordem portuguesa ainda anunciou que vai lançar um curso de formação para advogados brasileiros, para melhor entendimento do funcionamento da justiça em Portugal. A divulgação oficial será feita durante as comemorações dos 100 anos da ordem, m 12 de junho.
“Acho que temos de ajudar os advogados brasileiros a se integrarem, a compreenderem melhor o que é ser advogado em Portugal. Devemos fazer jornadas de deontologia e preparação em matérias nucleares da profissão como processo civil e penal”, explica Massano em entrevista ao jornal Público.
Segundo a mesma fonte, “Esse é um primeiro passo na aproximação entre as duas Ordens, depois da ruptura, que foi muito dolorosa. É preciso recomeçar. Atualmente, existem muitos advogados formados no Brasil que nos pedem apoio nessas questões. Temos que reconstruir a relação entre as Ordens. O principal objetivo é ajudar os profissionais que já estão em Portugal”, diz Massano.
As comemorações dos 100 anos da Ordem contará com a participação do presidente português, Antonio José Seguro, em cerimônia com diversas intervenções, lançamento de selo comemorativo e jantar, numa Aula Magna da Universidade de Lisboa.
