Da Redação
Com Lusa
Os Museus, Monumentos e Palácios Nacionais portugueses vão passar a acolher, numa base regular, concertos, ópera e bailado, no âmbito de um protocolo entre a DGPC e o Opart.
De acordo com a Direção-Geral do Patrimônio Cultural (DGPC), num comunicado divulgado quarta-feira, o protocolo de cooperação entre aquela entidade e o Organismo de Produção Artística (Opart) foi assinado em Lisboa, e prevê que “os Museus, Monumentos e Palácios Nacionais passem a acolher regularmente uma programação de concertos, ópera e bailado”.
“As duas entidades propõem-se realizar coproduções ou outras ações culturais conjuntas envolvendo os corpos artísticos do Opart [Orquestra Sinfónica Portuguesa, Coro do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e Companhia Nacional de Bailado (CNB)] e os meios patrimoniais, financeiros e humanos da DGPC”, lê-se no comunicado.
A programação, “que oportunamente será anunciada, traduz-se na conquista de novos públicos e de novos palcos para os corpos artísticos tutelados pelo Opart, ao mesmo tempo que promove a dinamização do Patrimônio Cultural Português afeto à DGPC”.
O Festival ao Largo, que irá decorrer entre sexta-feira e 25 de julho no pátio do Palácio Nacional da Ajuda, “constitui a primeira concretização desta nova parceria, reunindo espetáculos de música, bailado e também de teatro”.
O protocolo de cooperação agora assinado vigora até 31 de dezembro de 2021.
Equipamentos de diversão
O Governo também autorizou o funcionamento de equipamentos de diversão e similares mediante o cumprimento das regras sanitárias e de segurança aplicáveis, exceto nas áreas em que seja declarada situação de calamidade ou de contingência.
A autorização consta de um despacho publicado em suplemento na quarta-feira em Diário da República (DR) e assinado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
O despacho determina que as instalações e os estabelecimentos podem funcionar desde que cumpram as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde, “em parecer técnico especificamente elaborado para o efeito”.
De acordo com o documento, esta determinação não se aplica às áreas em que seja declarada a situação de calamidade ou a de contingência.
O despacho refere também que o funcionamento de equipamentos de diversão e similares é permitido desde que funcionem em local autorizado, nos termos legais, pela autarquia local territorialmente competente e cumpram a demais legislação aplicável.
Entre as instalações e estabelecimentos encerrados, encontravam-se as “atividades recreativas, de lazer e diversão, onde se incluem os salões de dança ou de festa, os parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças, bem como outros locais ou instalações semelhantes”.
Os equipamentos de diversão e similares autorizados a funcionar estão sujeitos à fiscalização das entidades competentes.
No despacho é ainda referido que a situação pode ser revista se ocorrer uma modificação das condições.
Numa nota, a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), que organizou vários protestos a exigir a retoma da atividade, congratulou-se com a autorização do funcionamento dos equipamentos pelo Governo.
“É oficial. Terminadas as manifestações dos Profissionais Itinerantes Certificados. Conseguimos. Sangue, Suor, Sacrifícios com muita despesa e determinação”, refere Luís Paulo Fernandes da APIC na nota.
Devido ao surto de covid-19, os negócios itinerantes em eventos culturais, feiras, festas, romarias e circos, a maioria das quais canceladas, ficaram comprometidos.
A retoma da atividade, que foi suspensa por causa da pandemia de covid-19, tem vindo a ser reclamada pela Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), que organizou vários protestos por não “entender porque é que a atividade não podia recomeçar.
Em 05 de maio, a Assembleia da República aprovou um diploma do grupo parlamentar comunista, com a abstenção do PS, PSD, CDS e IL, que cria um regime de apoio à atividade dos feirantes.
