O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai contar com 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP na Cimeira Luso-Brasileira que terá lugar em Brasília na quarta-feira.
Vão participar na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, pela parte de Portugal, o primeiro-ministro e os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação, Saúde, Economia, Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, Agricultura e Pescas, e Cultura.
De acordo com o programa enviado à comunicação social, Luís Montenegro chegará em Brasília na terça-feira e acompanhará os dois últimos pontos da visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil: um banquete de Estado oferecido pelo presidente Lula da Silva e a entrega do Prêmio Camões à poeta brasileira Adélia Prado.
A Cimeira Luso-Brasileira está marcada para o dia seguinte. O primeiro-ministro português e o Presidente do Brasil irão reunir-se de manhã no Palácio do Planalto, enquanto decorrem as reuniões ministeriais setoriais, seguindo-se a reunião plenária, a cerimônia de assinatura de instrumentos bilaterais e a conferência de imprensa.
Depois, o programa de Luís Montenegro inclui um almoço oferecido pelo Presidente do Brasil, no Palácio Itamaraty, uma ida à Chancelaria da Embaixada de Portugal, onde está prevista a assinatura do ato constitutivo de uma rede de jovens pós-graduados portugueses no Brasil, e uma recepção à comunidade portuguesa em Brasília.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro seguirá da capital federal para São Paulo, onde irá encerrar um Fórum Econômico Empresarial Luso-Brasileiro.
Segundo fonte diplomática brasileira, estavam a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.
Acordos em negociação
Entre os temas de cooperação para a cimeira, está o Acordo para a Proteção de Informação Classificada, visto como essencial para as trocas comerciais na defesa.
No setor da saúde, deverá será assinado um memorando de entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e organizações portuguesas. Na cultura, praticamente concluído está um memorando de entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal que promoverá intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas.
No setor acadêmico e científico, está um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal para a mobilidade de pesquisadores e estudantes. Autoridades vêm discutindo reconhecimento mútuo de certificados digitais, selos e assinaturas eletrônicas, a serem firmados durante a Cimeira.
Ainda em negociação estão acordos em setores como ambiente, transportes e economia digital, como o memorando de entendimento sobre crimes ambientais internacionais, um memorando de entendimento sobre cooperação portuária e ainda acordos na área digital, vinícola, troca de informação relativa ao registro criminal e antecedentes criminais, combate ao terrorismo e segurança rodoviária.
Um acordo no âmbito da investigação e do combate ao terrorismo e financiamento da criminalidade organizada transnacional é visto pela diplomacia brasileira como muito importante e no qual vão trabalhar “muito próximo de Portugal nessa área de cooperação”.
Estão a ser negociados ainda acordos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil e a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal para regulação do mercado e a cooperação no âmbito da transição energética e ainda um memorando de entendimento sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade.
Está prevista a criação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa.
Outro dos temas que preocupa o Governo brasileiro e que será abordado durante a cimeira são as crescentes denuncias de xenofobia sentida pelos brasileiros em Portugal.
Voto contra
Neste dia 14, o parlamento aprovou, com votos contra do Chega, a deslocação do Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, para a visita oficial.
Esta deslocação foi aprovada em plenário com votos a favor de PSD, PS, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN, e teve o voto contra também do agora deputado não inscrito Miguel Arruda, eleito pelo Chega.
Em 2023, o Presidente do Brasil discursou numa sessão de boas-vindas na Assembleia da República, no dia 25 de Abril, durante a qual o Chega ergueu cartazes e bateu nas bancadas, em protesto contra Lula da Silva, e a IL deixou quase todos os seus lugares vazios.
A 13.ª Cimeira Luso-Brasileira teve lugar em Lisboa, em 22 de abril de 2023, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa, e terminou com a assinatura de 13 acordos de cooperação bilateral, um dos quais para a equivalência de estudos de ensino básico/fundamental e médio/secundário.
O primeiro-ministro já esteve no Brasil em novembro do ano passado, para participar numa reunião do G20, no Rio de Janeiro, a convite do Governo brasileiro.
