O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu hoje que o Governo está “a olhar com atenção” para a evolução dos preços e tomará medidas se as subidas perdurarem “mais de quatro ou cinco semanas”.
“O Governo está todos os dias a olhar com atenção para os preços dos diversos produtos, da gasolina e dos derivados do petróleo e não só, e estamos sempre a ponderar medidas que possam vir a ser tomadas caso estas alterações tenham uma natureza estrutural”, disse o governante em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da assinatura de contratos de financiamento de 12 projetos turísticos no âmbito do programa “Crescer com o Turismo”.
Afirmando não terem sido neste momento decididas novas medidas além do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Castro Almeida clarificou, contudo, que “se estas alterações [de preços] perdurarem no tempo, mais de quatro ou cinco semanas, transformam-se num problema estrutural que pode precisar de uma intervenção do Estado”.
“Se a guerra acabar rapidamente, não haverá nenhum problema estrutural. Se a guerra se prolongar, aí justifica-se uma intervenção do Governo”, acrescentou.
No caso específico dos combustíveis, que deverão aumentar mais 10 cêntimos na próxima semana, o ministro salientou que “o Governo tomou medidas logo nos primeiros dias da guerra, no sentido de ajustar o sistema fiscal da gasolina e do gasóleo para diminuir o aumento dos preços” e “não tirar vantagens fiscais da guerra” do Irão.
Segundo referiu, é para manter a atual política em vigor de descontar no preço da gasolina e do gasóleo, via ISP, “todo o valor pago acima de 10 cêntimos” (por litro) em relação ao preço em vigor antes do início da guerra.
Questionado sobre se o turismo português poderá beneficiar de um desvio de rotas do Médio Oriente, Manuel Castro Almeida afirmou que “objetivamente isso é verdade” e avançou que “já se começa a sentir um aumento de procura e de reservas” por todo o país.
“Isso não legitima a guerra, não queremos a guerra para valorizar turismo, mas objetivamente é um acréscimo de procura que já se começa a sentir por causa do efeito da guerra”, disse.
A guerra foi desencadeada pela ofensiva de grande escala lançada contra o Irão pelos Estados Unidos e por Israel em 28 de fevereiro.
O Irã respondeu com ataques contra os países vizinhos e contra petroleiros no estreito de Ormuz.
Descontos
O Governo aprovou hoje novas descidas extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, que deverão representar uma “poupança real” de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina na próxima semana.
A informação foi hoje divulgada em comunicado do Ministério das Finanças e refere que, junto dos descontos extraordinários e temporários da semana passada, os clientes dos postos de combustível “irão poupar no total na próxima semana 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina face aos preços da semana de 02 a 06 de março”.
A gasolina sem chumbo passa agora a ser também abrangida por esta redução das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), uma vez que “vai ultrapassar um aumento de 10 cêntimos face ao preço de 02 a 06 de março”, acrescentam as Finanças.
O ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento aponta que este valor é calculado com base num desconto de 1,4 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 2,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo, “devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”.
Os preços dos combustíveis em Portugal vão continuar a subir na próxima semana, com o gasóleo simples a aumentar cerca de 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 a subir 10,3 cêntimos, segundo a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec).
Este aumento acontece num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
