Mais de 400 mil certificados digitais já foram emitidos em Portugal

Da Redação com Lusa

Os serviços de saúde já emitiram, desde 16 de junho, mais de 400 mil certificados digitais da covid-19 da União Europeia (UE), anunciou hoje os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) de Portugal.

“Até ao momento, já foram emitidos mais de 400 mil certificados digitais covid da UE: certificado de vacinação; certificado de teste e certificado de recuperação” da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, adiantou à agência Lusa fonte dos SPMS.

Desde 16 de junho que é possível solicitar este certificado, através do portal SNS 24, que comprova que o seu portador realizou um teste negativo de despiste da covid-19, que tem a vacinação completa ou que está recuperado da infecção.

No Conselho de Ministros de hoje, foi aprovado o decreto-lei que executa na ordem jurídica portuguesa e regulamenta esse certificado, que, a partir de 01 de julho, poderá ser usado nas viagens internacionais e, já esta semana, em eventos para os quais já era obrigatório apresentar um teste negativo para o coronavírus, como batizados, casamentos, eventos com mais de 500 pessoas no interior, ou 1.000 no exterior.

“Prevê-se que os Certificados Digitais Covid da UE possam ser utilizados em matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”, especificou o comunicado do Conselho de Ministros.

O Governo decidiu também manter no próximo fim de semana a proibição de circulação para dentro ou para fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML), mas está previsto que quem tenha um certificado digital ou um teste negativo à covid-19 não fique sujeito a esta restrição.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrônicos, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Alguns países com situação epidemiológica satisfatória entraram na lista de viagens permitidas na UE. Mas para países que inspiram preocupação com o contágio e variantes do covid-19 como o Brasil, Portugal continua a permitir apenas viagens essenciais de brasileiros.

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