Presidente de Portugal: Guiné Equatorial garante abolição da pena de morte antes de 2020

Foto O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (C-E), e o Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho (2-E), e pelo presidente do Governo Regional do Príncipe, José Cassandra (C-D), cumprimentam populares residentes na Roça Sundy, durante uma sessão no âmbito das comemorações do centenário da comprovação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, no Príncipe, São Tomé e Príncipe, 29 de maio de 2019. NUNO VEIGA/LUSA

Da Redação
Com Lusa

Em visita a São Tomé e Príncipe, o Presidente da República de Portugal disse ter recebido do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial a garantia de que a pena de morte será abolida no país antes da próxima cimeira da CPLP, em 2020.

Marcelo Rebelo de Sousa, que iniciou ao final do dia uma deslocação à ilha do Príncipe, teve um encontro de cerca de 20 minutos com o ministro dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Guiné Equatorial, Siméon Oyono Esono Angue, que não estava prevista no programa oficial.

“Tive ocasião de apresentar ao senhor ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Guiné Equatorial dois pontos: um do futuro imediato e outro mais de fundo, que correspondem à posição de Portugal, expressa permanentemente pelo Governo português, nomeadamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros”, Augusto Santos Silva, disse o chefe de Estado aos jornalistas, no final do encontro, que decorreu na sede do Governo Regional do Príncipe, na capital, Santo António.

Um dos pontos, “naturalmente mais importante”, foi o de que, para Portugal, “constitui um ponto fundamental a consagração da abolição da pena de morte”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre isso, “foi dito que está em curso um processo legislativo, que terá intervenção do parlamento e que conhecerá uma decisão bem antes da cimeira de Luanda do ano que vem”, referiu.

“E, portanto, nesse sentido recordei a importância da posição portuguesa e aquilo que ouvi corresponde à aceitação daquilo que é a bondade da posição portuguesa, que é a posição de países irmãos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, comentou.

Outro ponto que Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu ao chefe da diplomacia equato-guineense foi de que “como Portugal via com apreço e apoiava a missão da CPLP que se vai deslocar à República da Guiné Equatorial, já no mês de junho”.

“Foi-me explicado que chegará dia 04 e estará até dia 07 e contará com o acolhimento e o apoio das autoridades daquele país”, referiu o chefe de Estado português.

“(…) É importante que a missão vá e cumpra aquilo que foi no fundo decidido pela CPLP, reunindo especialistas que vêm de vários países da CPLP e, por outro lado, espero, como esperamos todos, que haja a decisão das autoridades competentes da República da Guiné Equatorial no sentido de consagrar expressamente a abolição da pena de morte”, comentou.

Fazem parte da CPLP Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Momento inédito

Marcelo Rebelo de Sousa protagonizou no dia 28 um momento inédito, quando o avião em que viajava foi o primeiro a aterrar de noite no aeroporto na ilha do Príncipe.

O avião da Força Aérea Portuguesa aterrou no aeroporto da ilha do Príncipe às 18:35 (19:35 em Lisboa), quando já era de noite, tendo Marcelo Rebelo de Sousa sido recebido pelo seu homólogo são-tomense, Evaristo Carvalho, pelo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, e pelo presidente do Governo Regional do Príncipe, José Cardoso Cassandra.

“Significa uma homenagem num momento que é um momento universal, 100 anos depois da primeira confirmação de uma tese que revolucionou a ciência e a vida do mundo”, disse o chefe de Estado português, referindo-se às celebrações dos 100 anos – que se assinalam esta quarta-feira – da comprovação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, que foi possível validar através de um eclipse solar total na ilha do Príncipe e na cidade brasileira do Sobral, Ceará.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que esta visita é também “uma homenagem naturalmente ao Príncipe e ao povo irmão e ao país irmão de São Tomé e Príncipe, mostrando que Portugal nestes momentos está sempre presente”.

Portugal “até consegue – parece impossível – uma aterragem nunca vista, à noite, em condições, penso, que inéditas aqui no Príncipe”, acrescentou.

Esta deslocação à região autônoma do Príncipe “é uma promessa que foi feita e que foi cumprida”. “Disse ao Presidente Evaristo, eu prometi, eu cumpro e aqui estou a cumprir em nome de todos os portugueses”, declarou.

Ao seu lado, o chefe de Estado são-tomense acrescentou: “Uma promessa feita na visita oficial” de Marcelo Rebelo de Sousa a São Tomé e Príncipe, que decorreu em fevereiro de 2018.

No exterior do edifício do aeroporto, o Presidente português cumprimentou alguns cidadãos são-tomenses que esperavam para o cumprimentar.

Dirigindo-se a um grupo de jovens, Marcelo Rebelo de Sousa perguntou se sabiam o significado da data que se assinala esta quarta-feira, explicando que, no dia 29 de maio de 1919, “aqui no Príncipe, percebeu-se que era verdade” a teoria desenvolvida pelo físico alemão Einstein quatro anos antes.

“O tempo e o espaço são realidades relativas, não absolutas”, comentou.

Também a aguardá-lo estava um grupo de pouco mais de uma dezena de portugueses que vivem na ilha do Príncipe, que o Presidente cumprimentou e com quem tirou ‘selfies’.

Esta noite, o Presidente tem previsto um encontro com Evaristo Carvalho, seguindo-se uma recepção oficial com membros da comunidade portuguesa residente no Príncipe.

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