Mundo Lusíada com Lusa
O sindicato dos trabalhadores nos postos consulares, embaixadas, missões diplomáticas e centros culturais de Portugal no estrangeiro decretou uma greve de seis semanas, com início em 05 de dezembro, que ameaça causar “o caos” nestes serviços.
Em comunicado, o sindicato acusou a “inércia” do Governo português em aprovar novas tabelas salariais a todos os trabalhadores, “tarefa considerada inadiável pelo poder político, mas constantemente adiada, ajustando os salários aos níveis de vida dos países de exercício de funções”.
À agência Lusa, o secretário-geral adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), Alexandre Vieira, disse que a decisão foi tomada após uma reunião na passada sexta-feira com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.
Deste encontro, disse, os representantes sindicais saíram com “uma mão cheia de nada”, o que os levou a abandonar as negociações, que decorrem “há mais de dois anos”.
“Não podemos estar num diálogo de mudos”, disse, acusando o Governo português de não concretizar os acordos que foram feitos nos últimos tempos, em várias matérias.
O sindicalista afirma que a tutela disse que a resolução de vários problemas está agora nas mãos das Finanças, nomeadamente a questão das tabelas salariais que resolveria problemas antigos, como a necessária correção salarial para os trabalhadores no Brasil.
Igualmente por concretizar está, segundo o sindicato, a publicação do novo mecanismo de correção cambial, que contemple as perdas cambiais acumuladas, negociado e consensualizado com o Governo há mais de dois anos.
A este propósito, disse que as perdas cambiais dos trabalhadores do MNE português nos Estados Unidos e na Suíça já representam dois salários.
“Os assistentes técnicos nos Estados Unidos entram a ganhar 1.600 euros – que não dá para alugar um quarto em Nova Iorque -, chegam, recebem o primeiro ordenado e vão-se embora”, indicou.
Alexandre Vieira recordou que “foi devidamente estruturado e negociado, com o anterior ministro e o atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para estas tabelas salariais serem imediatamente alteradas”.
O sindicalista lamentou que no encontro da semana passada com Paulo Cafôfo este apenas tivesse para informar o sindicato que iria ser publicada em breve a portaria que resolve a situação dos trabalhadores no Brasil.
Sobre a greve, que decorrerá entre os dias 05 de dezembro deste ano e 12 de janeiro de 2023, disse que “é longa”, a primeira a ser marcada nos últimos dez anos, e que vai causar “um caos tremendo, que já existe com a falta de recursos humanos, mas vai haver um caos em todos os postos”.
“Esta greve vai afetar, mas muito, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo”, disse. “O Governo tem até dia 05 para resolver esta situação”, observou.
No comunicado emitido à imprensa, e enviado ao Mundo Lusíada, o STCDE destaca ainda a “insuficiência dos recursos humanos nos SPE do MNE, com 1200 trabalhadores ao serviço de 5.000.000 de portugueses, provocando uma situação de exaustão dos funcionários e caos generalizado nestes serviços da Administração Pública no estrangeiro”.
Entre os problemas, a ausência de publicação das tabelas salariais dos trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro, por regulamentar e sem aumentos salariais desde 2009, negociadas e consensualizadas com o Governo há mais de 2 anos, também estão listadas pelo sindicato.
“O STCDE lamenta profundamente os constrangimentos causados às comunidades portuguesas no estrangeiro mas o diálogo mostrou os seus limites, face à inércia do Governo na negociação e na publicação dos textos negociados e consensualizados há mais de 2 anos” conclui o comunicado divulgado neste dia 21.