Da Redação
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), se esgotaram as hipóteses de conversações com o Governo e a categoria vai avançar para a greve nos consulados portugueses.
O secretário-geral adjunto do STCDE declarou à TSF que deve emitir aviso até sexta-feira e a greve deve começar no dia 5 de setembro, mas não tem data para terminar. Na altura, o Presidente de Portugal estará no Brasil para as comemorações do bicentenário da independência, onde os funcionários locais pretendem fazer manifestações.
Em causa está uma decisão do executivo português, tomada em 2013, que, em plena crise econômica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais, a uma taxa de câmbio fictício (fixo) de 2,63 euros, defasando os salários ao longo dos anos.
“Os funcionários são pagos em moeda local, logo quando o euro está abaixo dessas moedas, as pessoas começam a receber menos. Imagine que tem um vencimento de mil euros e, de um momento para o outro, porque o câmbio está superior àquele que é a sua moeda de pagamento, começa a receber 900, 800, 700. É o que está a acontecer presentemente. Isso foi negociado. É o novo mecanismo de perdas acumuladas. Foi negociado com o anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, está nas Finanças já faz um ano e meio ou dois anos”, explica à TSF Alexandre Lopes Vieira.
“A questão do Brasil, que também já está negociada, onde os funcionários há nove anos, no tempo do Governo de Paulo Portas, foram – é um apartheid, do meu ponto de vista – os únicos que ficaram com uma tabela fixada em reais, porque a moeda de pagamento de Portugal é o euro e os únicos que ficaram com uma moeda diferente de todos os outros foram os brasileiros e, neste caso, os portugueses que estão a trabalhar nos postos consulares no Brasil.” explicou a TSF exemplificando um câmbio de 2.60, quando devia estar 5″, o que faz os funcionários estejam “a empobrecer todos os meses”.
O Mundo Lusíada acompanha a situação que já no mês de maio, funcionários da Embaixada de Portugal em Brasília e dos Consulados espalhados pelo Brasil divulgaram uma carta-intenção de greve geral para 6 de junho, por tempo indeterminado, que poderia ser confirmada diante do impasse salarial. Na altura, o abaixo-assinado enviado por parte dos trabalhadores consulares no Brasil não resultou em aviso de greve do sindicato, que esperava por respostas e pelo Orçamento de Estado sendo debatido no Parlamento.
“Enquanto existir diálogo e a negociação estiver a decorrer, enquanto as nossas propostas forem positivamente recebidas e acharmos possível chegarmos a consenso, não será convocada greve. A nossa aposta é, como sempre foi, o diálogo com os responsáveis políticos, o caminho da negociação é o caminho correto, a melhor forma de conseguirmos resultados tangíveis sem fragilizar ainda mais a situação financeira dos trabalhadores” defendeu na altura o STCDE.
Mas agora Alexandre Lopes Vieira queixa-se da falta de respostas, lembrando que há cinco meses esperam que o governo tome medidas. De resto, há uma reunião pedida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que desde que tomou posse não deu retorno.
“Já chega, porque nós já demos todas as hipóteses. Todas as pontes foram feitas no sentido de resolver as coisas. Nós somos um sindicato conciliador, de pontes, e não de guerras e evitamos o ponto final que é uma greve. Quando há uma greve é porque houve um falhanço quer sindical, quer governamental. Mas não conseguimos essa ponte”, disse a TSF.
Reclamando das condições das missões diplomáticas em diversos países, a paralisação deve seguir não apenas no Brasil como nas embaixadas pelo mundo. As queixas para atendimento e agendamento nos consulados portugueses vem crescendo entre os utentes.
Procurado pelo jornal Folha de S.Paulo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal afirmou que “de momento, decorrem procedimentos internos para implementação de algumas soluções para problemas identificados” e que o diálogo com os sindicatos “assume a maior importância para conseguir soluções que sirvam os interesses de todos”.
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Dadas a situação tenebrosa da União Européia (ambiental e económica/Ucrânia) e a desvalorização do Euro frente ao Dólar no mercado internacional, já agora também no Brasil, se calhar daqui alguns anos os trabalhadores consulares no Brasil estarão com os ordenados superiores aos dos funcionários públicos em Portugal.
Quem viver, verá.