Da Redação com Lusa
O PSD/Madeira defendeu na segunda-feira que a universidade da região autónoma deve assumir o papel de “parceira e mediadora” no processo de reconhecimento de habilitações e equivalências de cursos superiores dos emigrantes regressados da Venezuela.
“Uma vez que a Universidade da Madeira (UMa) constituiu recentemente o Gabinete do Estudante Insular, ficou estabelecido que estes processos, depois de darem entrada nos serviços acadêmicos, serão encaminhados para este gabinete, que estará mais vocacionado e focado em tratar estes assuntos”, refere o partido em comunicado.
A nota de imprensa foi emitida após uma reunião do grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa com o reitor da UMa, Sílvio Fernandes, na qual foram abordadas as “dificuldades” que a comunidade madeirense regressada da Venezuela enfrenta relativamente ao processo de reconhecimento de habilitações e equivalência de cursos superiores.
O PSD, partido que suporta o Governo Regional em coligação com o CDS-PP, considera que a Universidade da Madeira deve assumir um papel de “parceira e mediadora” entre o cidadão e as diferentes universidades com competência para analisar o processo, tornando-o assim mais célere e ágil.
“O reitor manifestou abertura para recepcionar estes processos e encaminhá-los para as universidades que os possam reconhecer”, refere o comunicado, adiantando que a UMa vai também publicitar no ‘site’ na internet os cursos para os quais tem competência para proceder ao reconhecimento automático.
De acordo com dados oficiais, a comunidade imigrante residente na Madeira registrou um crescimento de 20% nos últimos dois anos, passando para cerca de 11 mil pessoas, na maioria oriundas da Venezuela.
Este grupo populacional é composto, sobretudo, por familiares e amigos de emigrantes madeirenses que regressam à região entre 2016 e 2019, devido à instabilidade política e socioeconômica naquele país da América do Sul.
Em julho, na abertura do Fórum Madeira Global, uma reunião das comunidades madeirenses que decorreu no Funchal, o chefe do executivo regional, Miguel Albuquerque, apelou à colaboração do Estado na resolução de alguns problemas que afetam os emigrantes, entre os quais destacou o processo de equivalência de habilitações.
“Há um grupo de lóbis que tenta defender as suas posições no mercado e é quase impossível a obtenção de equivalência”, declarou, reforçando: “Quem exerce a soberania e quem manda é o poder eleito democrático, não são as ordens profissionais.”