Política
Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro decidiu homologar o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais – e até inconstitucionais – das normas jurídicas.
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), o português Alcides Martins, assumiu, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Twitter anunciou que fechou milhares de contas em todo o mundo por divulgarem notícias falsas e propaganda pró governamental, em países como os Emirados Árabes Unidos, Egito e Espanha.
Paulo Porto Fernandes é um dos candidatos integrantes da lista do Partido Socialista (PS) às eleições legislativas portuguesas deste ano pelo círculo de fora da Europa. Residente no Brasil, este responsável acredita que contar com um nome oriundo desse país sul-americano na Assembleia da República em Portugal fará com que haja “justiça e igualdade entre portugueses e brasileiros”.
“Desenvolver uma rede consular mais ágil, apostar no uso da tecnologia, simplificar o acesso à nacionalidade dos netos de cidadãos nacionais, e reduzir a burocracia nesse processo”, são algumas das ideias defendidas pelo empresário Jerónimo Lopes, candidato integrante da lista do Partido Social Democrata (PSD)
O primeiro-ministro português afirmou esperar que o mercado imobiliário seja capaz de se autorregular e que os proprietários moderem as suas ambições rentistas, mas se isso não acontecer admitiu uma intervenção pública para garantir o equilíbrio.
Acompanhado do candidato Paulo Porto, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva esteve em visita a comunidade portuguesa de Santos, São Paulo e Rio de Janeiro.
Um relatório das Nações Unidas (ONU) revela que o Brasil é o país lusófono que acolhe mais refugiados, Portugal é o que recebe mais remessas dos emigrantes e Moçambique teve o maior aumento de estrangeiros em dois anos.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, durante a última legislatura, Portugal acorreu a mais de 400 emergências no estrangeiro, considerando que as comunidades portuguesas ganharam nova “centralidade política”.
Portugal recebeu em 2017 cerca de 40.000 novos imigrantes de longo prazo ou em base permanente, mais 20,6% do que em 2016, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
As bancadas do PSD e do PCP no Parlamento Europeu defenderam a criação de uma política comum na União Europeia (UE) para gestão das florestas, visando que a região tenha medidas para prevenir a ocorrência de fogos.
O presidente brasileiro em exercício, Hamilton Mourão, reafirmou nesta segunda-feira o compromisso do governo brasileiro com a preservação da Amazônia. Durante participação na abertura do 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), em Natal (RN), Mourão disse que o resgate da economia é prioritário
Atual primeiro-ministro, o secretário-geral do PS, António Costa, traçou o objetivo de Portugal crescer economicamente mais que a média da União Europeia durante a próxima década para que se aproxime dos “países mais desenvolvidos da Europa”.
A sustentabilidade e a proteção do ambiente estão entre as preocupações dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas, com algumas direções a comprometerem-se em diminuir a pegada ecológica e reduzir no plástico, numa campanha com menos jantares.
Mais serviços públicos, acessibilidades e políticas fiscais atrativas são reivindicações do distrito de Portalegre, que tem no despovoamento o principal ‘inimigo. Este é o círculo do país que menos deputados elege (dois), faltando-lhe peso político.
Governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal reuniram-se na manhã desta sexta-feira (13) com os embaixadores da Alemanha, da Noruega e do Reino Unido para discutir financiamentos para programas de desenvolvimento sustentável na região
O PS alcança a maioria absoluta com 42% dos votos e uma vantagem de 19 pontos percentuais sobre o PSD, de acordo com uma sondagem do ICS/ISCTE para o Expresso e a SIC divulgada nesta sexta-feira.
O candidato do círculo eleitoral Fora da Europa do Partido Aliança, Tiago Sousa Dias, acusou os partidos representados na Assembleia da República de dificultarem “intencionalmente” o exercício do direito de voto dos portugueses residentes fora de Portugal.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, declarou em Washington, nos Estados Unidos, que a globalização criou um fenómeno que apelidou de “ideologia das mudanças climáticas” e que atualmente ataca o Brasil.
O Presidente de Portugal considerou esta sexta-feira que o mundo atravessa tempos difíceis em matéria de direitos humanos, “ameaçados por formas veladas e sutis de ditaduras”, e criticou a indiferença do hemisfério Norte face ao Sul.
O parlamento dos Açores elegeu hoje os seus representantes no Conselho da Diáspora Açoriana, tendo sido escolhidos os deputados José San-Bento (PS), Elisa Sousa (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
O seguro escolar passa a abranger as deslocações dos alunos em bicicleta entre a casa e a escola a partir deste ano letivo, anunciou o ministro português da Educação, na Lourinhã.
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que pretende levar em breve à concertação social a discussão de um plano para elevar e tornar mais competitivo o nível de rendimentos em Portugal, falando numa “coligação” entre Estado e empresas.
O parlamento condenou a criação de um museu dedicado a Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, Viseu, aprovando um voto do PCP por considerar ser uma “afronta à democracia”.
O ministro da Defesa do Brasil, general Fernando Azevedo, e o ministro da Defesa de Portugal, João Gomes Cravinho, tiveram uma reunião no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, neste 11 de setembro.
Procuradores brasileiros pediram duas operações contra a filha do empresário luso-brasileiro Raul Schimdt, alvo da operação Lava Jato, que vive em Portugal para o forçar a entregar-se, segundo uma reportagem do ‘site’ investigativo The Intercept
O secretário de Estado das Comunidades falou nesta quarta-feira sobre o envio dos boletins de voto para os eleitores no Brasil, que está a ser dificultado pela greve dos correios no país, adiantando estar a trabalhar numa forma de ultrapassar essa situação.
Governo português considerou esperado que a “esmagadora maioria” dos emigrantes continuasse a votar por correio, numa avaliação aos dados do recenseamento que revelam que pouco mais de 2 mil eleitores optaram por votar presencialmente nos consulados.
O ministro brasileiro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou, em entrevista à Lusa, que a “história da Amazônia deve muito aos militares portugueses”, acrescentando que ainda é possível encontrar fortes construídos por portugueses na floresta.
A líder do CDS-PP defendeu o voto moderado, nos centristas, nas legislativas de outubro, relativizou cenários de crise política, mas alertou para o “grande risco” de Portugal “virar completamente à esquerda”.
António Guterres, defendeu a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, após ataques do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na sequência de críticas de Michelle Bachelet sobre os direitos humanos no Brasil.
O enviado especial dos Estados Unidos para a Venezuela acusou a União Europeia (UE) de retardar a imposição de mais sanções ao regime de Nicolas Maduro e de servir de “estância turística” para colaboradores do Presidente venezuelano.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza até ao final do ano cerca de 11 mil vagas para agendamento de autorização ou renovação de residência e reagrupamento familiar à margem das 135 mil marcações já registradas.
O círculo eleitoral da Madeira, com cerca de 257.500 recenseados, elege seis deputados nas legislativas de 06 de outubro, sendo que o arquipélago, constituído por 11 concelhos, esteve representado no parlamento, na anterior legislatura, por PSD, PS e BE.
As candidaturas às próximas legislativas do ministro Santos Silva, por Fora da Europa, e da deputada comunista Rita Rato, na Europa, surgem como as escolhas mais inéditas nos círculos da emigração, onde tradicionalmente apenas elegem PS e PSD.
Um dos mais experientes e respeitados jornalistas de Portugal, Carlos Fino é conhecido pelos seus trabalhos ao redor do mundo. Como correspondente internacional, passou por países em guerra e viu sociedades inteiras se transformarem. Uma das suas últimas passagens profissionais foi na Embaixada de Portugal no Brasil, como conselheiro de imprensa.
Em Santarém, o ministro português da Administração Interna destacou o papel da Polícia de Segurança Pública (PSP) no reconhecimento de Portugal “como um dos países mais seguros e pacíficos do mundo”.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que o Escritório Consular de Santos assegura atualmente aos portugueses da cidade do litoral paulista uma resposta institucional “mais comprometida” com o serviço público.
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina
O Governo dispõe de “dados muito sólidos” que evidenciam o regresso a Portugal de elevado número de cidadãos nacionais que viviam no Reino Unido, segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.