Política
O parlamento, através do seu vice-presidente Jorge Lacão, e o Governo, representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, prestaram nesta sexta-feira homenagem a Freitas do Amaral, que Santos Silva recordou como “um dos pais fundadores da democracia portuguesa”.
Um total de 97.244 portugueses residentes no estrangeiro já votaram por carta para as eleições legislativas, três vezes mais do que em 2015, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
O PS deverá ganhar as legislativas de domingo sem maioria absoluta e com uma vantagem menor sobre o PSD do que tinha no início da campanha eleitoral, segundo as últimas sondagens publicadas na comunicação social.
A Câmara Municipal de Paris concedeu esta quinta-feira o título de Cidadão Honorário ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento pelo seu compromisso de reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país sul-americano.
O centro de acolhimento para crianças refugiadas está sobrelotado e não existem respostas alternativas para as crianças não acompanhadas, o que atrasa a entrada imediata em Portugal, denunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O primeiro-ministro lamentou a morte do fundador e primeiro líder do CDS, Freitas do Amaral, e adiantou que o Governo vai decretar luto nacional no dia do seu funeral.
Metade dos portugueses ouvidos num inquérito divulgado pelo grupo de reflexão Conselho Europeu de Relações Exteriores não confia nos líderes políticos, com 64% dos inquiridos a considerar, ao mesmo tempo, que a corrupção é um “problema significativo”.
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 desta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor
Pela primeira vez na democracia portuguesa, um partido apresenta uma candidata brasileira para as eleições legislativas.
O jurista Ives Gandra Martins participará do XIV Congresso Brasileiro de Fomento Comercial de 2019, a ser realizado pela ANFAC – Associação Nacional de Fomento Comercial – em parceria com ANESC – Associação Nacional de Empresas Simples de Crédito
Até final de setembro, cerca de 39 mil boletins de voto enviados para o estrangeiro foram devolvidos sem votação, número que ultrapassa as 38.367 devoluções registradas nas legislativas de 2015, segundo dados da Administração Eleitoral.
Portugal, um país com cerca de 10 milhões de habitantes, tem o equivalente à quase metade da população vivendo em outros países. Este parece ser o fator decisivo para a política do governo de manter Portugal de portas abertas a migrantes, até por uma questão de solidariedade.
Em Coimbra, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou o Partido Socialista de “baixar um bocado o nível” da campanha eleitoral pelas vozes de Carlos César e Santos Silva, e salientou que não está disponível para “dançar esse tango”.
No Porto, o ministro socialista Augusto Santos Silva advertiu para os riscos de “um poder desmedido” de algum dos parceiros à esquerda do PS e acusou PSD e CDS-PP de “trazerem as instituições da República para a lama”.
São Paulo realizou o encontro técnico “Regionalização e novas rotas tecnológicas: experiências de Portugal no setor de resíduos sólidos urbanos”. A reunião ocorreu nas instalações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
As prioridades dos próximos dois anos da diplomacia portuguesa são a organização da Conferência dos Oceanos, em Lisboa, em 2020 e o reforço da parceria euro-africana na presidência portuguesa da UE
Mais de 56 mil pessoas pediram, entre domingo e quinta-feira, para votar antecipadamente nas eleições legislativas, sendo Lisboa o distrito com mais pedidos,
O Conselho Europeu da União Europeia (UE) anunciou nesta sexta-feira que acrescentou à lista de sanções “sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela”. Para dar resposta à “emergência humanitária”, a UE prevê a realização de uma conferência internacional em outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou neste dia 26 a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira, dia 26, a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
O ex-ministro da Defesa de Portugal, Azeredo Lopes, foi acusado pelo Ministério Público de abuso de poder, denegação de justiça e prevaricação no “caso de Tancos” e proibido do exercício de funções.
O Presidente português reiterou nunca ter sido informado, por qualquer meio, sobre o alegado encobrimento na recuperação das armas furtadas de Tancos, e sublinhou que “é bom que fique claro” que “não é criminoso”.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou na segunda-feira o apoio de Portugal a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.
Antonio Costa declarou que Portugal deve avançar para a celebração de acordos bilaterais de livre circulação com Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), caso não haja unanimidade dentro da organização lusófona.
Em um discurso de união dos países e combate a xenofobia, “isolacionismo” e radicalismos, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu aos líderes na 74.ª Assembleia Geral das Nações Unidas para não “repetir os mesmos erros de há 100 anos”. E colocou Portugal como um país de emigrantes e acolhedor para imigrantes.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que a Cimeira da Ação Climática, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, “foi um grande sucesso”, com “confluência de posições e de compromissos”.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a indenizar o médico Soares Gomes da Cruz em 22.500 euros e o jornalista Emídio Antunes em 5.285 euros, por terem sido condenados por violação da liberdade de expressão.
O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira os debates da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na sede da organização, em Nova York, nos Estados Unidos. O ponto principal do seu pronunciamento foram as ações de preservação da Amazônia e as políticas do novo governo.
Fernando Ribeiro Pereira integra a lista do Partido Popular (CDS–PP) à Assembleia da República portuguesa pelo círculo de fora da Europa. Residente no Brasil, este advogado diz estar “cansado” de ver portugueses que moram no exterior serem tratados, pelo governo central, como portugueses de “segunda categoria”.
Os representantes dos emigrantes portugueses manifestaram-se preocupados com as propostas dos partidos para a diáspora, nas eleições legislativas, apontando a ausência de “uma real estratégia para valorizar as comunidades no estrangeiro”.
O Presidente de Portugal afirmou nesta segunda-feira, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que Portugal foi o primeiro país a comprometer-se a ser neutro em carbono até 2050 e pediu urgência no combate global às alterações climáticas.
Mais de 11.500 emigrantes já votaram via postal para as legislativas até 20 de setembro, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
No último sábado, António Costa declarou que Portugal já está a pagar a dívida com juros mais baixos que Itália e Espanha, porque demonstrou ser “um país que paga o que deve”.
O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, espera que o recenseamento automático para os emigrantes resulte num aumento de votação que permita equacionar, no futuro, o aumento do número de deputados das comunidades portuguesas.
Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro decidiu homologar o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais – e até inconstitucionais – das normas jurídicas.
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), o português Alcides Martins, assumiu, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Twitter anunciou que fechou milhares de contas em todo o mundo por divulgarem notícias falsas e propaganda pró governamental, em países como os Emirados Árabes Unidos, Egito e Espanha.
Paulo Porto Fernandes é um dos candidatos integrantes da lista do Partido Socialista (PS) às eleições legislativas portuguesas deste ano pelo círculo de fora da Europa. Residente no Brasil, este responsável acredita que contar com um nome oriundo desse país sul-americano na Assembleia da República em Portugal fará com que haja “justiça e igualdade entre portugueses e brasileiros”.
“Desenvolver uma rede consular mais ágil, apostar no uso da tecnologia, simplificar o acesso à nacionalidade dos netos de cidadãos nacionais, e reduzir a burocracia nesse processo”, são algumas das ideias defendidas pelo empresário Jerónimo Lopes, candidato integrante da lista do Partido Social Democrata (PSD)
O primeiro-ministro português afirmou esperar que o mercado imobiliário seja capaz de se autorregular e que os proprietários moderem as suas ambições rentistas, mas se isso não acontecer admitiu uma intervenção pública para garantir o equilíbrio.