Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima.
Partidos pedem esclarecimentos ao Governo sobre atrasos na linha de emergência
Nesta segunda-feira, o CDS-PP pediu esclarecimentos ao Governo sobre os eventuais atrasos no tempo de atendimento da linha de emergência 112 e o que está a ser feito para normalizar este serviço público.
Aumento extraordinário das pensões chega a 1,59 milhões de pensionistas
O aumento extraordinário das pensões para quem recebe um valor igual ou inferior a 643,35 euros chega esta semana a 1,59 milhões de pensionistas, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
STF abre audiência sobre aborto garantindo “a pluralidade”
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gravidez.
Governo português abre concursos para atrair jovens para o setor agrícola
Governo de Portugal abriu dois concursos no valor de 43 milhões de euros dirigido a jovens agricultores, visando rejuvenescer o setor agrícola e contribuir para a dinamização econômica, demográfica e social do espaço rural em áreas atingidas por incêndios.
Presidente luso veta direito de preferência dos inquilinos na compra da casa
Presidente português vetou o diploma que dava direito de preferência aos arrendatários, alegando que este poderia ser invocado “não apenas pelos inquilinos para defenderem o seu direito à habitação”
PSD questiona MNE sobre problemas com cartão de cidadão na Alemanha
PSD alertou para “constrangimentos” sentidos por portugueses residentes na Alemanha por entidades recusarem reconhecer o cartão de cidadão e questionou o Governo se já intercedeu junto das autoridades alemãs
Conselho da Diáspora Madeirense quer deputados eleitos pelas comunidades
Conselho da Diáspora Madeirense considerou “fundamental” a participação política dos madeirenses residentes fora da Madeira nomeadamente nas eleições legislativas regionais e a possibilidade de criação de círculos que permitam a eleição de deputados pela diáspora.
Candidato a presidência, Bolsonaro diz que “o português nem pisava na África” na escravidão
Um dos candidados a presidência da República, que tem aumentado popularidade no Brasil, Jair Bolsonaro participou de entrevista em um dos clássicos programas da tevelisão brasileira, Roda Viva da TV Cultura, na noite de 30 de julho.
Mansão de ex-governador do Rio será leiloada em setembro
A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal.
Eleitores com dupla nacionalidade poderão candidatar-se ao parlamento
Carneiro, anunciou que os eleitores com dupla nacionalidade poderão candidatar-se à Assembleia da República já nas próximas eleições legislativas portuguesas caso o Presidente da República promulgue a respectiva lei.
PSD/Açores pede “celeridade e transparência” na decisão sobre venda da SATA
PSD/Açores pediu “celeridade e transparência” na decisão sobre a proposta da Icelandair para a compra da Azores Airlines, esperando os sociais-democratas “que os interesses da SATA, dos seus trabalhadores e da região sejam acautelados”.
Serviço de Fronteiras sinalizou este ano 29 vítimas de tráfico de pessoas, 18 menores
O SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal já sinalizou este ano 29 vítimas do crime de tráfico de pessoas, 18 das quais menores e cinco detectadas no controle de fronteira.
Lutar pela Europa é dar “condições sociais e econômicas” aos cidadãos
Marcelo Rebelo de Sousa, expressou confiança que a Áustria fará “excelente uso” da presidência da União Europeia e defendeu que lutar pela Europa é também criar “condições sociais e econômicas” aos seus cidadãos.
Oposição acusa Governo de “irresponsabilidade política” na redução para 35 horas semanais
Rui Rio, acusou o Governo de “irresponsabilidade política” por não ter criado as condições para a redução do horário de trabalho na função pública, penalizando os portugueses, sobretudo, na área da Saúde.
Recenseamento automático “dá” mais eleitores à Europa
Governo português estima que, com a introdução do recenseamento automático no estrangeiro, o círculo da Europa passará a representar 60% dos eleitores, invertendo a realidade atual, em que o círculo de Fora da Europa significa 66% do total.
Michel Temer: “África é prioridade para o Brasil”
Presidente brasileiro, Michel Temer, disse em discurso em Joanesburgo que a África é uma prioridade permanente para o Brasil e que os BRICS podem e devem ser aliados no desenvolvimento do continente africano.
Portugal avisa que Europa só pode cumprir responsabilidades se tiver meios orçamentais
Os cidadãos exigem da União Europeia um discurso de verdade e demarcou-se da corrente liberal, defendendo que a Europa só pode cumprir crescentes responsabilidades se possuir meios orçamentais compatíveis.
Liderado por São Paulo, consulados portugueses realizaram mais de 2 milhões de atos em 2017
Os postos consulares portugueses realizaram no ano passado mais de 2,1 milhões de atos consulares, mais 7,5% que em 2016, sendo a emissão de cartão de cidadão o mais frequente, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Presidente luso coloca migrações entre objetivos políticos em visita à Áustria
Presidente português destacou que a sua visita a Salzburgo tem o “objetivo político muito claro” de discutir a presidência austríaca da União Europeia, expressando confiança numa “nova plataforma de entendimento” sobre migrações.
Universidade portuguesa tem quotas para emigrantes e descendentes nunca preenchidas
A quota de sete por cento para os emigrantes e descendentes entrarem na universidade portuguesa nunca foi preenchida, segundo declarou ao programa Antena 1 o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Governo abre concurso para contratar maior número de médicos dos “últimos anos”
Governo português abre nesta quinta-feira concurso para contratar 1.234 médicos que terminaram a especialidade nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública, confirmou o Ministério da Saúde.
Brasil convoca embaixadora da Nicarágua para dar explicações sobre assassinato de estudante
Brasil convocou a embaixadora da Nicarágua, Lorena Martínez, para dar explicações sobre o assassinato de uma estudante brasileira, alegadamente alvejada por tiros disparados por um grupo paramilitar.
Presidente português recebe prêmio Fernández Latorre da Voz da Galiza
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi galardoado com o prêmio Fernández Latorre, atribuído em memória do fundador do jornal A Voz da Galiza, pela promoção das relações bilaterais entre Espanha e Portugal.
Unicef Portugal exige fim de detenção de crianças no aeroporto de Lisboa
Mundo Lusíada Com Lusa A Unicef Portugal exigiu nesta terça-feira que se acabe com a detenção de crianças refugiadas ou …
Reino Unido pressionou Portugal a não conceder nacionalidade aos residentes de Macau
Reino Unido pressionou o Governo português a não conceder a nacionalidade aos residentes de Macau durante as negociações da adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia (agora UE), segundo noticiou um jornal de Hong Kong.
Idioma português no currículo de 25 países e Governo quer aumentar
Um total de 25 países na Europa, África e América oferecem o ensino do português nos currículos escolares e o Governo português diz que é “objetivo exequível” aumentar esta rede, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Portugal não vê razão para questionar acordo de saída do Reino Unido
O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu que “não há razão para pôr em causa” o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e responsabilizou Londres por se terem perdido “vários meses” na negociação do ‘Brexit’.
Comissão de Inquérito sobre TAP convoca ministro do Planejamento
“Comissão Eventual de Inquérito à Política de Gestão da TAP em relação à Madeira” aprovou nesta segunda-feira por unanimidade uma proposta do PSD para serem ouvidos o presidente da TAP e o ministro do Planejamento e Infraestruturas.
Geminação: Santos e Viseu se tornam cidades irmãs
Em 18 de Julho, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Joaquim Almeida Henriques, esteve em Santos, na região do litoral paulista, para a assinatura do termo de Irmanação entre as duas cidades.
Os partidos que mais aprovaram projetos de lei no parlamento
Dentre os partidos portugueses, o Bloco de Esquerda (BE) foi o partido com mais projetos de lei, 18, aprovados no parlamento na 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura, seguindo-se o PSD, com 16, e o PCP com 14, segundo a Assembleia da República.
Estudo: Proximidade com populações contribui para reduzir taxa de abstenção
Um estudo da Universidade do Minho (UMinho) e do Instituto Universitário Europeu, em Itália, concluiu que um líder político capaz de criar laços de empatia e afetividade consegue atrair mais eleitores às urnas.
Presidente: Portugueses não podem ficar com dúvidas sobre solidariedade com Pedrógão
Presidente afirmou que os portugueses não podem ficar com dúvidas de que o seu contributo para a reconstrução de Pedrógão Grande foi para “uma causa nobre” e não para que haja um desvio da função da sua solidariedade.
Na ONU, prefeito de Aracaju fala em erradicar favelas até 2020
Em entrevista à ONU News, após a reunião, o prefeito falou do plano da cidade em erradicar as favelas para criar habitações regulares até 2020.
Ministério Público abre inquérito sobre fraude na reconstrução de casas após incêndios
Ministério Público luso abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, segundo fonte da Procuradoria-Geral
Aprovada transferência de competências para autarquias e entidades
A lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais, aprovada nesta quarta-feira no parlamento, estabelece os princípios gerais da transferência de competências do Estado central
Nova lei permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras
Parlamento português aprovou, em votação final global, a lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra
Assembleia aprova recenseamento automático dos emigrantes
Parlamento aprovou o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia
Política do Governo Sócrates visou “salvaguarda do interesse estratégico nacional”
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho afirmou na terça-feira no parlamento que “a política do Governo”, que integrou liderado por José Sócrates, era a “salvaguarda do interesse estratégico nacional”, referindo-se à privatização da EDP.
Primeiro-Ministro expressa pesar por João Semedo, combatente pela democracia e pelo SNS
O médico João Semedo, antigo militante comunista e ex-deputado do BE, morreu esta madrugada, aos 67 anos, vítima de câncer.