STF abre audiência sobre aborto garantindo “a pluralidade”

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gravidez.

Os partidos que mais aprovaram projetos de lei no parlamento

Dentre os partidos portugueses, o Bloco de Esquerda (BE) foi o partido com mais projetos de lei, 18, aprovados no parlamento na 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura, seguindo-se o PSD, com 16, e o PCP com 14, segundo a Assembleia da República.