A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar as duas liminares que haviam suspendido a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil.
Após nomeação, juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil
Em meio a protestos, a presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta quinta-feira, 17, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país.
Planalto defende que Lula assinou termo antes porque poderia se ausentar da posse
Após o anúncio de Lula como ministro do governo Dilma, diversas cidades brasileiras protestaram no mesmo dia nas ruas, além de panelaços e buzinaços, pedindo a renúncia da presidente e de Lula.
Governo Dilma confirma Lula como ministro da Casa Civil
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, adiantou através das suas redes sociais que a posse de Lula acontece na próxima terça-feira. “Terça-feira é a posse do Lula, o ministro da Esperança!” declarou.
Esquerda aprova proposta de Orçamento de Estado com votos contra do PSD e CDS
Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, mas igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).
Presidente Marcelo Rebelo justifica escolha do Vaticano para sua primeira deslocação oficial
O presidente português disse que a escolha do Vaticano para a sua primeira deslocação oficial se liga ao facto de ter sido a primeira entidade a reconhecer Portugal como estado independente.
Autarca pede “Portugal menos centralista” e presidente encerra posse em homenagem ao Porto
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “é tempo de falar menos” do que deprecia Portugal e “falar mais” do que o que o país tem de melhor. “Dos nossos defeitos falamos nós e falam outros por nós, em demasia”, disse, “Portugal precisa de quem recorde a coragem e a tenacidade dos portugueses”.
MP pede prisão preventiva de Lula e Instituto acusa procurador de usar cargo para fins políticos
Neste 13 de março, mais uma grande manifestação contra o atual governo está sendo marcada em várias capitais brasileiras. Em Sâo Paulo, a concentração será na Avenida Paulista a partir das 16 horas.
Presidente condecora Cavaco Silva e promove encontro inter-religioso no dia de posse
Representantes de 17 confissões religiosas rezaram, na mesquita de Lisboa, uma oração ecumênica universal, numa cerimônia inter-religiosa “sem precedente em Portugal”, que assinalou a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Discurso de Posse do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
O essencial, é que o nosso génio – o que nos distingue dos demais – é a indomável inquietação criadora que preside à nossa vocação ecuménica. Abraçando o mundo todo.
Novo presidente cumpre homenagem no túmulo de Luís de Camões e também Vasco da Gama
O rei de Espanha, Felipe VI, com quem trocou breves palavras, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, foram dos primeiros convidados a esperar na fila no Salão Nobre.
Novo chefe de Estado celebra o Dia de Portugal com comunidade em Paris
Governo português está “muito satisfeito” com a decisão do Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, em escolher Paris para as comemorações oficiais do Dia de Portugal em 2016, segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Marcelo Rebelo de Sousa toma posse e promete ser presidente de “todos sem exceção”
Presidente reconheceu que Portugal tem pela frente “tempos e desafios difíceis”, considerando que é necessário sair do clima de crise e ir mais longe na qualidade da educação, saúde, justiça e do próprio sistema político.
PCP propõe mais 140 mil euros para Conselho das Comunidades Portuguesas
O Brasil é o país que elegeu mais conselheiros, 13 no total, já a França escolheu 10 conselheiros, os Estados Unidos sete, e a Venezuela seis.
Cavaco diz que foi uma honra servir Portugal seguindo o “superior interesse nacional”
Cavaco Silva, que termina o mandato como Presidente da República na quarta-feira, disse ainda que saí de Belém com “redobrada certeza da garra e da mestria dos portugueses” e com a mesma fé num futuro de maior coesão e justiça social e a mesma esperança no cumprimento do desígnio que sempre o norteou.
Costa: Em 100 dias, Governo conseguiu restabelecer “a normalidade” em Portugal
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou em 04 de março que, ao fim dos primeiros 100 dias do novo Governo, o país voltou a ter “normalidade”, algo de que tinha “saudades”, declarou.
República de juízes ou democracia plena?
A detenção, o ano passado, durante nove meses, do ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, alvo de diversos processos ainda em andamento, e agora a “condução coercitiva” de que foi objeto o ex-presidente do Brasil
Lula, por Francisco Seixas da Costa
Ao contrário de muitos dos meus amigos brasileiros e de alguns portugueses, fico triste com a detenção do antigo presidente brasileiro Lula da Silva. Seria muito mais fácil não o dizer no dia de hoje, mas digo-o, sem hesitações.
Primeiro-Ministro quer um setor de turismo pujante com ofertas diversificadas
Manuel Caldeira Cabral sublinhou que há uma reforço das linhas de crédito, acrescentando que a oferta pode melhorar com o apoio do financiamento. “Neste caso, o Estado e a banca têm um papel importante”, disse.
Na 24ª fase da Lava Jato, Polícia Federal detém Lula para esclarecimentos
O ex-Presidente é alvo de um dos mandados de detenção e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo o delegado Igor Romário de Paula. A imprensa de vários países divulgam a notícia do ex-Presidente Lula ser hoje detido pela Polícia Federal brasileira.
Ministro acusa anterior governo de empurrar emigrantes para “fora do país” e efeitos “devastadores”
“O grande mal que se fez à emigração nos últimos anos foi o efeito de discurso, foi a atitude que se teve. A ideia de que era possível partir os portugueses em duas categorias, entre os que tinham medo e ficavam, e aqueles que se aventuravam e saíam da zona de conforto ou lá como se dizia”, disse Augusto Santos Silva no parlamento, durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016.
Mais remessas de emigrantes e menos de imigrantes são resultado da austeridade, diz PS
Já o deputado do PSD José Cesário defendeu que o aumento das remessas dos emigrantes, em 2015 em Portugal, revela que estes portugueses têm confiança na economia do seu país de origem.
PSD São Paulo convoca militantes para eleição direta
Na mesma ocasião, acontece ainda eleição dos delegados e suplentes a participarem do XXXVI Congresso Nacional do PSD.
Síria: cessar-fogo aguenta, apesar das explosões
Uma dúzia de explosões em Damasco e bombardeamentos dispersos em diferentes regiões, em particular no norte, junto à fronteira com a Turquia, ilustram bem a fragilidade do cessar-fogo na Síria
Europa adota plano de ação contra o tráfico de animais selvagens
O plano inclui 32 ações a realizar até 2020, centrando-se em prioridades como a prevenção do tráfico e a redução da oferta e da procura de produtos ilegais da fauna e da flora selvagens.
Vice-presidente de Angola não é suspeito na Operação Fizz
O Ministério Público anunciou, em comunicado, que o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, não é arguido no âmbito da “Operação Fizz”, que levou à prisão o procurador do Ministério Público Orlando Figueira.
Vice-presidente de Angola indiciado pelo Ministério Público por corrupção ativa
Comentando o caso, o novo embaixador de Portugal em Angola, João Caetano da Silva, afirmou que a operação em Lisboa que já levou à indiciação do vice-Presidente de Angola ativa não afetará as relações
Presidentes Cavaco, Alegre e Nobre multados por irregularidades nas contas de 2011
Cavaco Silva, atual Presidente da República, terá que pagar 700 euros “uma vez que está em causa a violação do dever geral de organização contabilística”, nomeadamente “por falta da devida comprovação das despesas”, lê-se no acórdão 98/2016, com data de 16 de fevereiro, tornado público agora no `site´ do Tribunal Constitucional.
Orçamento do Estado é aprovado na generalidade com votos contra do PSD e CDS
O primeiro Orçamento do Estado do Governo socialista liderado por António Costa será aprovado na generalidade, nesta terça-feira, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e Verdes, e contra do PSD e do CDS-PP.
União Europeia mais enfraquecida que nunca, por Carlos Fino
Não haja ilusões – ao cabo da maratona negocial de dois dias com a Grã-Bretanha, a semana passada em Bruxelas, a União Europeia encontra-se mais debilitada que nunca.
‘Fuga de cérebros’ de Portugal compromete crescimento da economia, diz ministro
Questionado pela Lusa sobre como se pode travar a saída destes jovens do país, Vieira da Silva considerou que “é um trabalho difícil”, porque “funciona um pouco como uma bola de neve” – uns jovens vão seguindo outros e, às vezes, até partem por ligações familiares.
Lisboa inaugura centro de acolhimento temporário para refugiados
Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados fica instalado na Quinta das Camélias (junto ao cruzamento entre a Alameda das Linhas de Torres com a Avenida Rainha D. Leonor) e terá “todas as condições de um local de estadia”
Minas Gerais e Portugal fecham cooperação científica e tecnológica
Durante a cerimônia foram ainda assinados dois outros protocolos: um Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Universidade do Minho e a Universidade Federal de Minas Gerais e uma Carta Compromisso entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e o Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel (CEiiA).
Governo vai definir mecanismo de compensação para trabalhadores no estrangeiro
Governo português vai tornar definitivo, a partir de julho, o mecanismo de compensação para os mais de 800 trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da AICEP e do Turismo de Portugal no estrangeiro, afetados pela desvalorização cambial.
Reforma Consular – Uma necessidade através dos tempos
A reforma consular levada a cabo pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros foi um processo que se iniciou há vários anos com a concordância de todos os partidos do arco da governação.
Consórcio Gateway disponível para reforçar diálogo da TAP com Porto, primeira reunião já aconteceu
Também a Associação de Defesa do Consumidor – DECO considerou “bastante preocupante” a supressão de voos da TAP a partir do aeroporto Sá Carneiro, no Porto, e pede que seja reponderada a estratégia para não não prejudicar os passageiros.
Deputado defende no parlamento Programa de Intervenção Cultural no Brasil, partidos votam contra
Segundo José Cesário, “o incêndio que recentemente destruiu integralmente o Museu da Língua Portuguesa de São Paulo uniu todas as bancadas desta Casa (AR) na solidariedade que então todos manifestamos às autoridades brasileiras, a começar pelo Governo do Estado de São Paulo, e à Fundação Roberto Marinho, responsáveis pelo empreendimento”.
OE: “Resultado final é favorável às famílias em 700 milhões de euros” diz Costa
António Costa advogou também que, se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo, os aumentos de impostos seriam superiores em cerca de 0,4%.
Ministro português garante que não haverá despedimentos na Administração Pública
O ministro das Finanças assegura que não haverá despedimentos na Administração Pública com a aplicação da regra de duas saídas de funcionários públicos por cada entrada, afirmando que a redução de 10.000 postos de trabalho deve-se a aposentações.
Conselho europeu aconselha Portugal a reforçar meios contra corrupção
Num relatório divulgado, o GRECO alerta ainda para a necessidade de se reforçar as leis e as regras de integridade, de responsabilidade e da transparência.