Sociedade Brasileira

Está em discussão no Senado Federal o Projeto de Resolução nº 72, de 2010 (PRS 72), que estabelece aplicação uniforme de alíquota zero de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias importadas. Entendem seus proponentes que a questão estaria encartada na […]

Ayaan Hirsi Ali publicou na revista Newsweek, de 13 de fevereiro passado, artigo fartamente documentado sobre a guerra que os países islâmicos estão desencadeando contra os cristãos, atingindo sua liberdade de consciência, proibindo os de manifestarem sua fé e assassinando

Meu bom e velho amigo Luís Carlos Bresser escreveu na Folha de São Paulo artigo em que tece considerações sobre a decisão da França de proibir a negação de existência de um genocídio dos armênios pelos turcos, algo que, no

A recente crise desventrada para a sociedade entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) – e que deverá ter solução definitiva em princípio do ano judiciário – merece reflexão exclusivamente jurídica. O primeiro aspecto

A crise mundial é uma crise de poder, protagonizada pelos burocratas e políticos que comandam o mundo. Não é uma crise da sociedade, que não é livre na escolha dos burocratas e pensa ser livre na escolha dos políticos, mas,

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) não poderia ser veículo do pleito que se fez junto à Suprema Corte para garantir o aborto de anencéfalos. Fui um dos coautores do anteprojeto da lei que a instituiu (9.882/99) e,

Quando da saída do regime de exceção, em 1985, graças, fundamentalmente, ao trabalho dos advogados e da OAB, no qual se utilizou, desde a década de 70, da arma da palavra, o tema dominante era a necessidade de uma Constituinte.

O desconhecimento da história e a pouca atenção que, nas grades escolares, principalmente universitárias, se dá à importância do estudo de toda a espécie de acontecimentos passados, principalmente na política e nos costumes, faz com que aquele que vive o

Quando da discussão da Emenda Constitucional n. 45/05, antes da formulação do anteprojeto e durante sua tramitação no Congresso, combati o denominado controle externo da Magistratura, em artigos, inclusive para A Folha de São Paulo, e em audiência pública para

A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, que cria um novo marco legal para os serviços de televisão por assinatura, porá fim às assimetrias regulatórias entre as tecnologias de TV a cabo, MMDS e

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Não estou convencido de que as propostas de minirreforma tributária sinalizada por autoridades e especialistas possam simplificar o sistema e acarretar a redução do nível de imposição. Muito embora convencido de que a carga burocrática de nossa Federação não cabe

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a maconha é uma droga e que não pode promover seu uso. Curiosamente, considerou que, pelo princípio da liberdade de expressão e de ir e vir, não se poderia proibir as marchas para sua

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 05/05/2011, que a união entre dois homens ou duas mulheres de natureza afetiva gozará do mesmo “status” da união estável entre um homem e uma mulher, a qual, pela Constituição, artigo 256, § 3º,

  Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades filantrópicas de saúde. Os primeiros três meses de Dilma Rousseff como presidente sinalizam que

  Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos Ministros da Suprema Corte brasileira, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com

  Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional. Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal

Não creio que a Comissão da Verdade venha auxiliar muito este seu projeto, na medida em que, sobre relembrar fantasmas do passado e rememorar dolorosos momentos de uma história em que militares e guerrilheiros torturaram e mataram, tende a abrir feridas e acirrar ânimos.

Alimentando aprendizes de Ditadores